PF revela que presidente do TJMS comprou carros e gado com dinheiro vivo

Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, é alvo de investigação da Operação Ultima Ratio por suspeitas de enriquecimento ilícito e compra de bens com dinheiro vivo, incluindo carros e gado

A Operação “Ultima Ratio”, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal e Receita Federal, trouxe novos desdobramentos sobre um esquema de venda de sentenças judiciais e enriquecimento ilícito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Em um relatório de 120 páginas enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PF detalhou como o presidente do TJMS, desembargador, teria utilizado dinheiro vivo para adquirir bens, incluindo carros e cabeças de gado.

Crescimento patrimonial em dinheiro vivo

De acordo com a PF, Sérgio Fernandes Martins teria realizado diversas transações com pagamento em espécie, dificultando o rastreamento dos valores. Um dos pontos destacados no relatório é a compra de 80 cabeças de gado, em 2017, no valor de R$ 63.060,48, adquiridas de seu pai, o desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho. “Não foram identificadas transações bancárias que indicassem o pagamento da referida compra”, menciona o documento, sugerindo que o pagamento foi feito em dinheiro vivo, sem registros formais.

Outro aspecto levantado pela investigação foi o aumento significativo de dinheiro em espécie declarado pelo magistrado em 2023. Segundo o relatório, enquanto em 2022 o saldo em espécie de Sérgio Martins era de R$ 38.770,00, no ano seguinte ele declarou R$ 141.727,90, um acréscimo de mais de R$ 100 mil. “Os dados bancários não indicaram saques em espécie que pudessem justificar esse aumento”, informou a PF, questionando a origem dos valores.

Negociações de sentenças e trocas de mensagens

A investigação também revelou conversas e ligações que evidenciam negociações de sentenças judiciais. Em particular, a PF mencionou registros de comunicação entre o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues e um empresário, desde 2018. De acordo com o relatório, a troca de mensagens intensificou-se em 2024, e um episódio específico em maio de 2023 chamou a atenção: o empresário teria compartilhado documentos de um inquérito com o magistrado.

“Embora não haja menção explícita ao recebimento de vantagens indevidas, as conversas indicam que as decisões podem ter sido proferidas com o objetivo de beneficiar indevidamente uma das partes envolvidas”, aponta o relatório, ressaltando a gravidade dos indícios encontrados.

Quebras de sigilo e novas evidências

A operação contou com a quebra de sigilo telemático dos investigados, permitindo que os agentes identificassem um padrão de comunicação e negociação envolvendo processos em andamento. O relatório destaca que, apesar de não haver provas diretas de corrupção em todas as conversas, os indícios são suficientes para aprofundar as investigações sobre as decisões judiciais assinadas pelos desembargadores envolvidos.

As novas revelações reforçam a gravidade do esquema investigado na “Ultima Ratio”, que inicialmente se concentrava na venda de sentenças e agora abrange um possível enriquecimento ilícito por meio de transações não registradas. O STJ já havia determinado o afastamento de vários desembargadores e servidores públicos, e as investigações seguem em andamento.