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Justiça

Projeto aprovado na Assembleia prevê divulgação de fotos como esta em cadastro público de estupradores condenados em MS - Imagem ilustrativa
JUSTIÇA Há 23 horas

Condenados por crimes sexuais terão dados e fotos divulgados em cadastro oficial em MS

Assembleia aprovou projeto que prevê plataforma pública com informações de estupradores condenados

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

 © Instagram/DPESP
Justiça Há 3 semanas

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Justiça Há 3 semanas

STF decide que redes sociais são obrigadas a apagar posts criminosos sem precisar de decisão da Justiça

Corte decidiu que Facebook, TikTok, X, Instagram e outras devem remover conteúdo ilegal após denúncia, como em casos de ódio, violência e pedofilia

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

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Com 99,6% da tilápia exportada aos EUA, setor de MS trava com tarifaço e cobra reação do governo
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MS mira Chile, Egito e Oriente Médio para escoar carne após tarifaço dos EUA

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