Por João Paulo Ferreira | 29 outubro, 2024 - 14:43
A partir de 1º de novembro nos rios da bacia do Paraná e de 5 de novembro na bacia do Paraguai, a pesca estará proibida em Mato Grosso do Sul devido ao início do período de defeso. Essa fase coincide com a piracema, época essencial para a reprodução de espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
“O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.
Quem desrespeitar as regras estará sujeito a punições rigorosas, incluindo prisão em flagrante e multa entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe capturado ilegalmente. Equipamentos como barcos, motores e veículos usados na pesca ilegal também poderão ser confiscados pelas autoridades.
Ribeirinhos e comunidades tradicionais possuem permissão para capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia para subsistência, respeitando as regulamentações de tamanho e sem autorização para comercialização.
Durante o defeso, equipes do Imasul farão o monitoramento das populações de peixes, com medições e análises das fases reprodutivas. Esses estudos são fundamentais para garantir o sucesso da piracema e a continuidade das espécies na região.
Pescadores profissionais que têm a pesca como principal fonte de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para assegurar o sustento durante o período de restrição.
6 novembro, 2024
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