Dois projetos de lei de senadores de Mato Grosso do Sul estão em destaque no Senado por tratarem de medidas rigorosas contra a violência de gênero. As iniciativas de Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Nelsinho Trad (PSD-MS) buscam endurecer as punições para crimes contra mulheres e garantir maior proteção às vítimas.
O PL 1.548/2023, de Soraya Thronicke, propõe penas de 12 a 30 anos de prisão para feminicídios motivados por violência doméstica e familiar ou discriminação contra a condição feminina. Já o PL 994/2024, de Nelsinho Trad, prevê a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos enquanto estiverem afastados por acusações de violência doméstica e familiar.
Ambos os projetos estão em tramitação no Senado. O PL de Soraya aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto o de Nelsinho está sob avaliação da Comissão de Direitos Humanos (CDH), com relatoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
As iniciativas chegam em um momento de alta nos índices de violência contra mulheres no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência em 2023, incluindo 1.467 feminicídios, maior número registrado desde a aprovação da Lei do Feminicídio, há uma década.
A proposta de Soraya Thronicke endurece as punições para o crime de feminicídio, que já foi alvo de alterações recentes com o pacote antifeminicídio (Lei 14.994/2024). A nova legislação elevou a pena máxima para 40 anos e garantiu prioridade de tramitação nos processos.
Por sua vez, o projeto de Nelsinho Trad busca responsabilizar agentes públicos que cometam violência doméstica, suspendendo seus salários enquanto respondem pelo crime. Essa medida visa aumentar a responsabilidade e evitar que os agressores se beneficiem de recursos públicos.
Além dos PLs dos senadores sul-mato-grossenses, outros projetos tramitam no Senado, como o PL 2.748/2021, que propõe o uso de monitoramento eletrônico em medidas protetivas, e o PL 763/2021, que estabelece cotas de 30% para mulheres em cargos legislativos.
Os números crescentes de feminicídios, agressões, ameaças e outros crimes de gênero reforçam a urgência dessas medidas. Em 2023, os casos de stalking cresceram 34,5%, enquanto as agressões decorrentes de violência doméstica aumentaram 9,8%, alcançando 258,9 mil ocorrências.