O vereador Júnior Coringa (MDB) informou ao O Sul-mato-grossense que já obteve o compromisso de oito parlamentares para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o Consórcio Guaicurus, responsável pela concessão do transporte público de Campo Grande. Para formalizar o pedido, são necessárias dez assinaturas, e a coleta oficial começará no próximo dia 18 de fevereiro.
Além do próprio Júnior Coringa, já declararam apoio os vereadores Ana Portela (PL), Fábio Rocha (União), Jean Ferreira (PT), Landmark (PT), Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP) e Rafael Tavares (PL). Segundo o parlamentar, a assessoria jurídica do gabinete está finalizando o embasamento do requerimento para garantir que ele seja fundamentado e atenda às exigências legais.
“Estamos buscando o compromisso dos colegas vereadores e um embasamento jurídico sólido para apresentar um requisito bem fundamentado, com um fato determinado que justifica a instalação da CPI”, afirmou Coringa em entrevista exclusiva ao O Sul-mato-grossense.
A CPI terá como objetivo investigar as alegações de dificuldade financeira apresentadas pelo Consórcio Guaicurus, que, mesmo recebendo incentivos fiscais e subsídios públicos, justifica aumentos na tarifa do transporte coletivo. A investigação também deve abordar a qualidade do serviço prestado à população.
A abertura da CPI é vista como uma oportunidade de dar respostas claras à população sobre a situação financeira do Consórcio e avaliar alternativas para o transporte público da Capital, caso irregularidades sejam comprovadas.
Possíveis desdobramentos
Se instaurada, a Comissão poderá analisar documentos, contratos e o fluxo financeiro do Consórcio. Uma das cláusulas do contrato de concessão prevê que, caso sejam constatadas dificuldades financeiras ou irregularidades, o contrato poderá ser rompido pela Prefeitura de Campo Grande, com abertura de nova licitação ou chamamento de outras empresas para operar na cidade.