A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou que os recursos para os programas sociais Bolsa Família e Pé-de-Meia estão assegurados no Orçamento Federal de 2024. A declaração foi feita durante participação no programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Sul-mato-grossense e ex-senadora por Mato Grosso do Sul, Tebet destacou que a manutenção dos programas é prioridade do governo federal. “Não vai faltar nenhum centavo para o Bolsa Família ou para o Pé-de-Meia”, afirmou. “Vamos colocar a primeira parte e, no meio do ano, a gente coloca o restante no orçamento”.

A ministra explicou que a totalidade dos valores previstos para o Pé-de-Meia não foi incluída inicialmente por questões técnicas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas que o governo federal vai compensar por meio de remanejamento orçamentário.

Sobre a tramitação da proposta no Legislativo, Tebet avaliou que o processo foi positivo. “O governo está satisfeito porque é democrático”, disse, destacando a importância de parcerias com o Congresso. Ela reconheceu que o presidente Lula pode vetar alguns trechos da lei orçamentária, mas afirmou que isso não afetará áreas essenciais. “Sempre tem alguns vetos. Em geral, por inconstitucionalidade ou por irregularidades. Mas acho que não teremos nenhum problema com relação a grandes vetos”.

A ministra também afirmou que o orçamento aprovado garante mais recursos para saúde, educação, projetos sociais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico do país.