A Justiça Eleitoral da 17ª Zona de Bela Vista, Mato Grosso do Sul, analisa uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que denuncia fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A petição, protocolada por quatro candidatos não eleitos, aponta o uso de candidaturas femininas fictícias pelos partidos Republicanos e PSB para burlar a exigência legal de 30% de participação feminina nas chapas proporcionais.

De acordo com os autos, as candidatas Jussi Kelly Ovando da Silva (Republicanos) e Catia Gonçalves Nunes Coene, conhecida como Titah Margistha (PSB), registraram campanhas com características típicas de candidaturas “laranjas”. Ambas tiveram votação irrisória — 4 e 6 votos, respectivamente — e apresentaram indícios de inatividade nas redes sociais, ausência de campanha real e movimentações financeiras questionáveis.

A denúncia relata que Jussi contratou 15 cabos eleitorais com recursos do fundo partidário (R$ 5.024,00), mas não apresentou ações concretas de campanha, além de manter uma conta no Instagram com apenas 27 seguidores e poucas postagens. Já Titah recebeu R$ 6.080,00 e contratou sete cabos eleitorais — cinco deles, inclusive, constam como doadores de serviços, sem custo. Sua conta no Instagram sequer fazia menção à candidatura.

Áudios revelam escândalo político 

O jornal O Sul-Mato-Grossense obteve com exclusividade uma série de áudios que integram uma ação judicial e que podem se tornar elementos centrais para elucidar uma suposta articulação política em Bela Vista (MS). As gravações envolvem a ex-candidata Titah Margistha e Hilana Ayala Brites, que, segundo o conteúdo captado, teria atuado como emissária de interesses políticos para negociar tanto o silêncio quanto o apoio de Titah em uma manobra para desestabilizar a oposição local, supostamente a pedido de Luiz Alexandre Loureiro Palmieri, o Xande Palmieri que é citado diversas vezes durante a conversa. 

Em um dos trechos mais reveladores, Hilana afirma claramente: “A intenção é sim que o partido caia, mas o PSB precisa de uma peça chave aí. Que é você. E você pode garantir o seu desse jeito.”

Titah, por sua vez, responde de forma direta:“Eu vou custar caro hein!? Você fala assim pro Xande que eu vou custar caro. E eu não quero carguinho não, eu quero um cargo bom".

Hilana prossegue, detalhando os objetivos da articulação: “Ele está vendo nisso a oportunidade dele subir para a Câmara, entendeu? E nós sairmos no benefício. Porque antes negociar com o Xande do que com o Boccia né? Ainda mais o Boccia sabendo que nós éramos do partido do Aires.”

O trecho faz alusão ao ex-prefeito Aires Cafure, figura política conhecida em Bela Vista, o que levanta suspeitas sobre o envolvimento de outras lideranças na suposta tentativa de cooptação.

Ouça o trecho do áudio: 

Baseando-se em decisões recentes do TSE e em jurisprudências de outros estados, a AIJE destaca que a fraude à cota de gênero se configura mesmo na ausência de intenção comprovada, bastando a inexpressividade da votação e a inatividade eleitoral das candidatas. A ação pede a cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes pelos dois partidos envolvidos, além da recontagem dos votos e redistribuição das vagas legislativas.

A petição também solicita a inelegibilidade das candidatas e de demais envolvidos, bem como o depoimento de testemunhas e análise das prestações de contas. O Ministério Público Eleitoral será intimado a se manifestar.

Caso a Justiça Eleitoral julgue procedente a ação, os efeitos podem ser amplos, incluindo a nulidade dos votos obtidos pelos partidos, impactando diretamente na composição da Câmara Municipal.