A deputada estadual Gleice Jane (PT) protocolou nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 139/2025, que proíbe a prática de alimentar animais silvestres em áreas naturais e de transição urbana no estado. A proposta foi apresentada após o caso de um caseiro morto por uma onça-pintada no Pantanal, em abril deste ano.
Segundo a parlamentar, oferecer alimento de forma intencional e recorrente a animais silvestres, como grandes felinos, altera o comportamento natural das espécies e aumenta o risco de ataques a pessoas. A prática, segundo ela, também compromete o equilíbrio ecológico e aproxima animais de áreas habitadas em busca de comida.
A prática é comum em locais como o Parque dos Poderes e áreas de mata próximas a bairros da Capital, onde animais silvestres se aproximam da população em busca de comida. De acordo com o projeto, esse tipo de interação pode provocar desequilíbrios ecológicos, dependência alimentar e aumentar o risco de acidentes.
Gleice Jane citou o caso de Jorge Ávalos, morto por uma onça na região do Touro Morto, como ponto de partida para o projeto. “Ataques desse tipo são extremamente raros e não fazem parte do comportamento da espécie. Isso reforça a hipótese de que o animal já vinha sendo alimentado por humanos naquela área”, afirmou.
O projeto agora está em período de pauta para possível apresentação de emendas. Depois disso, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado, segue para as comissões de mérito e, depois, para votação em plenário.