A partir desta segunda-feira (23), quem quiser comprar remédios como Ozempic, Mounjaro, Wegovy e outros usados para emagrecimento vai precisar apresentar receita médica em duas vias, e uma delas ficará retida na farmácia. A mudança foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já está em vigor em todo o país.

A nova exigência vale para todos os medicamentos que atuam como agonistas do receptor GLP-1, grupo que vem sendo usado amplamente para perda de peso, apesar de terem sido originalmente desenvolvidos para tratar diabetes tipo 2. Agora, além da receita obrigatória, as farmácias também terão que registrar cada venda no sistema nacional de controle de medicamentos, o SNGPC, o mesmo que já é usado para antibióticos.

Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é evitar o uso indiscriminado desses remédios, que se popularizaram nas redes sociais como “canetas emagrecedoras”. Dados da própria agência mostram que quase metade dos usuários atuais não tem prescrição médica e 73% nunca passaram por avaliação profissional antes de começar a usar os produtos.

A venda passa a seguir o mesmo modelo de controle já aplicado a outros medicamentos que exigem monitoramento rigoroso. A receita agora precisa ser feita em duas vias, com validade de até 90 dias. A farmácia deverá reter uma das vias, o que impede que a mesma receita seja reaproveitada em outras compras.

A decisão teve apoio de entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Elas afirmam que a mudança ajuda a proteger os pacientes e a garantir que o uso desses medicamentos aconteça com o devido acompanhamento.

Apesar disso, alguns especialistas alertam que a nova regra pode gerar dificuldade de acesso para pacientes que já usam esses remédios com indicação médica. Isso porque será necessário renovar a receita a cada três meses, o que pode ser um desafio para quem depende do SUS ou mora em cidades com pouca oferta de consultas.

Nos últimos meses, o uso de medicamentos como Ozempic e Mounjaro explodiu, inclusive entre pessoas sem indicação clínica, o que causou falta do produto nas farmácias, aumento de preços e denúncias de comércio ilegal e falsificação. Com a nova regra, a Anvisa espera reduzir esses problemas, além de aumentar a segurança no uso.