O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão de aulas extracurriculares de tiro desportivo nas escolas públicas e privadas do Brasil. A atividade seria voltada para estudantes com mais de 14 anos e oferecida de forma optativa, com a exigência de autorização expressa dos pais ou responsáveis.
O parlamentar, que também é fundador da Associação Nacional Movimento Pró Armas (Proarmas), sustenta que a medida busca incentivar a prática esportiva e desenvolver habilidades cognitivas, emocionais e comportamentais entre adolescentes.
A proposta estabelece que a prática utilizará armas de pressão por ar ou gás comprimido, com calibre inferior a 6,35mm, além de modalidades como airsoft e paintball. As aulas seriam supervisionadas por instrutores credenciados por entidades reconhecidas no tiro esportivo e os alunos deverão utilizar equipamentos de proteção individual.
“O tiro desportivo com armas de pressão será ministrado sob a forma de atividade complementar, optativa e supervisionada”, afirma o texto do projeto.
As instituições de ensino poderão firmar parcerias com clubes e federações de tiro para viabilizar as atividades. As aulas poderão ocorrer no contraturno escolar, em espaços apropriados dentro ou fora da escola, desde que cumpram critérios rigorosos de segurança e supervisão.
Pollon argumenta que o tiro esportivo é uma prática reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional e pelo Comitê Olímpico do Brasil, sendo adotada em diversos países com elevado índice educacional. Ele cita como exemplos a Suíça, a Alemanha e a Finlândia — países onde, segundo ele, atividades extracurriculares com foco na disciplina e no desenvolvimento motor são valorizadas.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que não haverá impacto significativo no orçamento público. Ele defende que a implementação será condicionada à realidade financeira e estrutural de cada unidade escolar e poderá ser viabilizada por meio de parcerias.
“O projeto não impõe obrigatoriedade. Trata-se de uma proposta que amplia as opções de atividades extracurriculares, respeitando a autonomia das escolas e o consentimento dos pais”, reforçou.
A iniciativa contraria movimentos que defendem o desestímulo ao uso de armas, inclusive de brinquedo, no ambiente escolar. A proposta deverá passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.