
A Câmara Municipal de Campo Grande vota nesta terça-feira (5) dois projetos de lei com foco na juventude, ambos em primeira discussão. As propostas tratam do combate ao uso de cigarro eletrônico e do incentivo à saúde preventiva.
O Projeto de Lei 11.463/24, de autoria do vereador Epaminondas Neto, o Papy, propõe a criação do Programa Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico. A medida prevê a realização de palestras, campanhas, debates e outras ações educativas para alertar sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos e produtos derivados.
Já o Projeto de Lei 11.476/24, apresentado pelo vereador Dr. Victor Rocha, cria o programa “Se Cuida Jovem”, que tem como objetivo incentivar o autocuidado e o acompanhamento de saúde por parte dos jovens campo-grandenses. A proposta inclui temas como saúde mental, saúde sexual, métodos contraceptivos e políticas públicas voltadas ao bem-estar dessa população.
A sessão foi realizada no Plenário Oliva Enciso e pôde ser acompanhada presencialmente e pelas transmissões da TV Câmara (canal 7.3) e YouTube da Casa de Leis.