Zeca apresenta moção de aplauso a Lula por lei que fortaleceu a agricultura familiar

O deputado estadual Zeca do PT protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), na última quarta-feira (2), uma Moção de Aplauso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Beto Faro (PT-PA). A homenagem é um reconhecimento à sanção da Lei nº 15.223, aprovada em 30 de setembro de 2025, que assegura avanços para a agricultura familiar no país.

A nova legislação estabelece que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar passem a ser políticas de Estado, o que garante segurança jurídica a pequenos produtores, assentados e comunidades quilombolas.

Segundo o texto, a lei também fixa diretrizes voltadas para a segurança alimentar, a inclusão social e a redução de desigualdades, além de ampliar o acesso ao crédito. Com isso, busca-se dar maior estabilidade ao setor e consolidar a agricultura familiar como eixo estratégico do desenvolvimento sustentável e da produção de alimentos no Brasil.

Ao justificar a moção, Zeca afirmou que a sanção representa um marco para o campo. “Congratulamos o presidente Lula por exercer sua liderança com sensibilidade social e responsabilidade política, ao sancionar uma lei que certamente trará impactos positivos duradouros para a sociedade. Da mesma forma, estendemos nossos cumprimentos ao senador Beto Faro, cuja atuação parlamentar tem se destacado pela defesa de pautas relevantes para a agricultura familiar”, declarou o ex-governador.

O documento segue agora para apreciação em plenário. Se aprovado, os aplausos serão oficialmente concedidos aos homenageados.