O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o pastor e líder evangélico Silas Malafaia se torne réu por supostos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser analisado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual iniciada na sexta-feira. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm prazo até as 23h59 de 13 de março para registrar seus posicionamentos.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso feito por Malafaia durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em 6 de abril de 2025.

Na ocasião, o pastor criticou o Alto Comando do Exército ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, investigado na apuração sobre a tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Durante o discurso, feito em cima de um carro de som, Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Em seguida, acrescentou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.

O vídeo com a declaração foi posteriormente publicado nas redes sociais do pastor e, segundo a PGR, ultrapassou 300 mil visualizações. Na publicação, Malafaia escreveu: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a Procuradoria-Geral da República, ao chamar os militares de “covardes”, o pastor pode ter cometido calúnia, já que a covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar. Já a acusação de injúria sustenta que as declarações tiveram o objetivo de ofender diretamente os integrantes do Alto Comando.

A denúncia também solicita a aplicação de agravantes, argumentando que as ofensas foram dirigidas a agentes públicos em razão de suas funções, feitas diante de grande número de pessoas e também contra autoridades com mais de 60 anos.

A defesa de Malafaia afirma que o caso não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal, já que o pastor não possui foro por prerrogativa de função. Os advogados também sustentam que as declarações não causaram dano suficiente para justificar a denúncia apresentada pela PGR.

Ao votar, Moraes rejeitou esse argumento e afirmou que o caso possui ligação direta com o chamado Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para investigar ataques e campanhas de difamação contra ministros do STF e outras autoridades.