PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e protocolado nesta segunda-feira (23), sustenta que a internação recente do ex-presidente evidencia a necessidade de acompanhamento médico contínuo, incompatível com as condições do sistema penitenciário. A manifestação será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, registra o documento.

O parecer recupera o histórico dos pedidos da defesa de Bolsonaro. O primeiro requerimento de prisão domiciliar foi protocolado em 11 de fevereiro e negado por decisão monocrática de Moraes em 5 de março. Pouco mais de uma semana após a recusa, o ex-presidente sofreu um episódio grave de mal-estar noturno e precisou ser levado ao Hospital DF Star, em Brasília (DF).

Durante a internação, Bolsonaro desenvolveu pneumonia bacteriana secundária, associada a comorbidades anteriores ao período de encarceramento, conforme detalha a PGR. O quadro clínico apresentou piora acelerada.

Em 19 de março, o Hospital DF Star encaminhou ao STF o prontuário médico do ex-presidente. O relatório indicou diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, confirmada por tomografia computadorizada de tórax, além de injúria renal aguda (IRA), uma lesão súbita nos rins que compromete a capacidade de filtragem do organismo.

Com base no conjunto de informações clínicas, a PGR concluiu que os cuidados exigidos pelo estado de saúde de Bolsonaro ultrapassam a capacidade de atendimento do sistema prisional. A análise do pedido cabe agora a Moraes, sem prazo definido para a decisão.