Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro após internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar. A decisão ocorre após piora no estado de saúde e recente internação hospitalar.

Bolsonaro, de 71 anos, havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A mudança no regime foi motivada por questões médicas. O ex-presidente esteve internado com quadro de pneumonia, além de outras complicações de saúde, o que levou a defesa a insistir no pedido de domiciliar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à medida, apontando necessidade de acompanhamento médico contínuo fora do sistema prisional.

A decisão de Moraes estabelece que o cumprimento da pena em casa será inicialmente temporário, com prazo de cerca de 90 dias. Após esse período, o STF deve reavaliar a situação com base em novos laudos médicos.

Até então, o ministro havia negado pedidos semelhantes, sustentando que o sistema prisional tinha condições de atendimento. A autorização desta terça-feira marca uma mudança de entendimento diante do agravamento clínico recente.

O regime domiciliar poderá ter restrições, como monitoramento e limitações de comunicação, a depender das condições fixadas pela Justiça.