O Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou nesta semana as alegações finais do processo e pediu que o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do fiscal tributário aposentado Roberto Mazzini. O pedido foi protocolado após as audiências de instrução realizadas nos dias 26 e 27 de maio e agora será analisado pela Justiça.
Na manifestação, os promotores sustentam que Bernal deve responder por homicídio qualificado, apontando motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também considera a idade de Mazzini como circunstância agravante.
Segundo o Ministério Público, o crime teria sido motivado por vingança relacionada a uma disputa envolvendo um imóvel que anteriormente pertencia a Bernal. Conforme a denúncia, o ex-prefeito não teria aceitado a perda da propriedade, adquirida posteriormente por Mazzini após procedimento conduzido pela Caixa Econômica Federal.
Para a acusação, as provas reunidas durante a investigação e a fase de instrução demonstram que a versão apresentada pela defesa não encontra respaldo nos elementos do processo.
Bernal admite ter efetuado os disparos que atingiram Mazzini, mas afirma ter agido em legítima defesa. A defesa sustenta que ele acreditava estar diante de invasores armados quando ocorreu o confronto.
O Ministério Público, porém, contesta essa versão. Nas alegações finais, os promotores citam depoimentos de testemunhas, laudos periciais e demais provas produzidas ao longo da investigação para sustentar que não houve situação que justificasse a reação alegada pelo ex-prefeito.
A morte de Roberto Mazzini se tornou um dos casos criminais de maior repercussão em Mato Grosso do Sul em 2026. A família da vítima foi habilitada no processo como assistente de acusação e acompanha o andamento da ação penal.
Além da acusação de homicídio qualificado, Bernal também responde por porte ilegal de arma de fogo no mesmo processo.
Atualmente, o ex-prefeito permanece preso no Presídio Militar. Ao longo da tramitação do caso, a Justiça negou três pedidos de liberdade apresentados pela defesa.
Com a apresentação das alegações finais das partes, o processo entra em uma fase decisiva. Caberá agora ao juiz responsável pelo caso analisar os argumentos da acusação e da defesa para decidir se Bernal será pronunciado.
A eventual pronúncia não representa condenação, mas significa que o magistrado entendeu haver indícios suficientes para que o caso seja julgado por um conselho de jurados no Tribunal do Júri.
Se a decisão for favorável ao pedido do Ministério Público, o ex-prefeito passará a responder perante jurados populares, que terão a responsabilidade de decidir sobre sua culpa ou inocência.