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Campo Grande, MS
Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Campo Grande pretende regulamentar a educação domiciliar, modalidade conhecida como homeschooling, permitindo que pais e responsáveis possam optar pelo ensino dos filhos fora das escolas tradicionais. A proposta é de autoria do vereador Rafael Tavares (PL) e já provocou reação de entidades ligadas à educação.
O texto busca criar regras para que famílias possam adotar o ensino domiciliar como alternativa à rede pública e privada de ensino. Defensores do modelo argumentam que a medida amplia a liberdade de escolha dos pais e permite métodos personalizados de aprendizagem.
Em entrevista exclusiva ao O Sul-mato-grossense, Rafael Tavares afirmou que o homeschooling é uma prática adotada em diversos países e que a proposta pretende oferecer essa opção às famílias de Campo Grande.
"O homeschooling é um método já adotado em vários países do mundo, os resultados são excelentes, as crianças aprendem mais, se desenvolvem mais rápido e a gente quer dar essa oportunidade aqui na cidade de Campo Grande para que os pais ofereçam a educação domiciliar para os seus filhos", declarou.
Segundo o vereador, a proposta não pretende substituir o ensino tradicional, mas criar uma alternativa para quem desejar seguir outro modelo educacional.
"Não é obrigatório, é um método opcional, ou seja, oferece essa liberdade para os pais que quiserem e puderem oferecer o homeschooling e buscar novamente um aprendizado melhor para os seus filhos. Então é algo que dá essa liberdade para os pais e a gente acha muito interessante por conta disso", afirmou.
A iniciativa, porém, foi alvo de uma nota de repúdio divulgada pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), entidade que reúne 74 sindicatos filiados em todo o Estado.
Na manifestação, a federação reafirma a defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade oferecida nas instituições oficiais de ensino. A entidade argumenta que a escola exerce papel fundamental no desenvolvimento das crianças e jovens por proporcionar convivência social, construção da cidadania, respeito à diversidade e formação humana.
A FETEMS também afirma que a educação domiciliar compromete "não apenas o aprendizado, mas principalmente a socialização e o desenvolvimento de valores essenciais para a transformação da realidade e para a construção de uma sociedade justa e democrática".
Ainda segundo a nota, a federação defende a escola pública como espaço de formação integral e sustenta que o direito à educação está ligado à convivência em ambientes coletivos, democráticos e inclusivos. A entidade também manifestou apoio à ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) e aos professores da Capital.
Questionado pelo Portal OSM sobre as críticas, Rafael Tavares rebateu o posicionamento da federação e afirmou que os problemas da educação brasileira justificam a discussão sobre alternativas ao modelo tradicional.
"A FETEMS não tem acompanhado as avaliações da educação brasileira, que sempre estão nas últimas colocações em qualquer avaliação internacional, e isso sim prejudica qualquer criança no Brasil", declarou.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande e deverá passar pelas comissões permanentes da Casa antes de eventual votação em plenário.
