Lula zera impostos federais da gasolina por 30 dias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou nesta sexta-feira (9) os tributos federais sobre a gasolina, por 30 dias. Com a medida, deixam de ser cobrados o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide, que somam R$ 0,89 por litro. A redução poderá ser revista ou prorrogada ao fim do prazo.

Os tributos já tinham sido cortados em R$ 0,63 por litro em setembro, por um decreto que vencia nesta sexta. Em relação ao que já valia, a redução nova é de R$ 0,26 por litro.

O anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia, a 16 dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a decisão responde à alta do petróleo no mercado internacional e aos efeitos da guerra no Oriente Médio. “Nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.

O que muda na bomba

A redução não chega automaticamente ao consumidor. Os preços dos combustíveis são livres, e o repasse depende das distribuidoras e dos postos.

Além disso, os R$ 0,89 incidem sobre a gasolina pura, chamada de gasolina A. A gasolina vendida nos postos leva 32% de etanol anidro, por isso o efeito por litro na bomba tende a ser menor do que o valor anunciado. O ICMS, imposto estadual de R$ 1,57 por litro, continua sendo cobrado.

Em Campo Grande, o preço médio da gasolina não caiu depois do corte de setembro. Segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro custava em média R$ 6,26 na semana anterior à redução, de 30 de agosto a 5 de setembro. Ficou em R$ 6,26 entre 13 e 19 de setembro, com o corte já em vigor, e chegou a R$ 6,28 na semana de 27 de setembro a 3 de outubro, a mais recente divulgada. No mesmo período, o preço do etanol anidro misturado à gasolina subiu.

A média de Campo Grande é a segunda mais baixa entre as capitais, atrás apenas de Porto Alegre (R$ 5,98). No país, o litro custa em média R$ 6,55. O etanol sai por R$ 3,92 na Capital, o equivalente a 62,4% do preço da gasolina.

Etanol e diesel

O pacote também mantém zerados os tributos federais sobre o etanol hidratado, uma redução de R$ 0,19 por litro. O subsídio pago aos produtores de etanol sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

No diesel rodoviário importado, o governo vai pagar mais R$ 1,40 por litro aos importadores durante 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já pagos a produtores e importadores.

As medidas custam R$ 5,2 bilhões em 30 dias: R$ 2,8 bilhões com os tributos da gasolina e do etanol, R$ 800 milhões com o subsídio ao etanol e R$ 1,6 bilhão com o diesel importado. Segundo o Ministério do Planejamento, a perda de arrecadação será compensada com receitas extraordinárias do petróleo da União.

Fiscalização

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), fiscaliza o mercado de combustíveis desde 9 de março. A segunda etapa começou em 22 de setembro, depois de uma reunião emergencial com mais de 100 Procons, e já soma 676 ações, segundo o governo.

Denúncias de preço abusivo em Mato Grosso do Sul podem ser feitas ao Procon-MS pelo telefone 151.