O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou nesta quinta-feira (16), as Estatísticas do Registro Civil relativas ao ano de 2021. Os resultados apresentados referem-se aos registros de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de divórcios.
Em 2021, MS registrou alta no número de nascimentos após dois anos seguidos de queda. Os meses de março (3.905) e maio (3.719) apresentaram o maior número de nascimentos. Estima-se que cerca de 691 crianças que nasceram em MS, não obtiveram certidão de nascimento. MS teve aumento de cerca de 50% nas mortes registradas de 2019 para 2021.
81,1% das mortes violentas registradas em MS ocorreram com pessoas do sexo masculino. Houve aumento de 30,3% no número de casamentos entre 2020 e 2021. A maioria (69,1%) dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo ocorre entre mulheres. MS tem a 4ª maior taxa de nupcialidade do país, porém, o 5º menor tempo de duração do casamento até o divórcio do país: A duração média do casamento caiu de 17,1 anos para 12,1 anos de 2009 para 2021.
Aumentou também o número de divórcios com guarda compartilhada dos filhos.
Depois de dois anos seguidos de queda, MS registra aumento no número de nascidos
Mato Grosso do Sul, em relação a 2020, apresentou aumento no número de nascimentos registrados em 2021 (0,45%), ficando em vigésimo lugar entre as Unidades da Federação. Em âmbito nacional, houve queda de 0,80%. Tanto em MS, com 42.504 nascidos, como em Campo Grande, com o total de 12.527, o número de nascidos vivos do
sexo masculino foi maior que o número de nascidos do sexo feminino.
Com relação à idade da mãe na data do parto, a faixa etária com maior número de nascimentos em MS ocorreu entre 20 e 24 anos de idade, com cerca de 25,47% dos nascimentos registrados em 2021.
Os meses de março (3.905) e maio (3.719) apresentaram o maior número de nascidos por parto no MS em 2021, enquanto em novembro, o menor número, com 3.221.
Em Campo Grande, o mês de março também é o que apresenta mais nascimentos (1.164), seguido pelos meses de maio e janeiro (ambos com 1.113).
No Brasil, a redução de registros de nascimentos observada pelo terceiro ano consecutivo parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos. Outra hipótese é que a pandemia de COVID-19, iniciada no ano de 2020, pode ter gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada.
MS fica entre as cinco UFs com menor número de sub-registro de crianças
O estado tem o 4º menor número de sub-registros, pois o estudo estima que cerca de 691 crianças que nasceram em MS não obtiveram certidão de nascimento. O Distrito Federal é a UF com menor número (209) e RR a que apresenta o maior (11.868).
Em MS, o sub-registro foi maior nas cidades de Coronel Sapucaia (98), Dourados (53) e Amambai (45).
MS teve aumento de cerca de 50% nas mortes registradas de 2019 para 2021
Em 2021, MS registrou um total de 24.682 óbitos. Se comparado a 2020, houve um aumento de 30,12% no número
de óbitos, tendo sido registrados 18.969 naquele ano.
A natureza do óbito é a circunstância em que ocorreu o falecimento, a qual pode ser classificada em: natural (devido
a causas biológicas), não natural (devido a causas externas, tais como: acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios,
homicídios, quedas acidentais etc.) ou ignorada. Em 2021, foram registradas 23.456 mortes naturais e 1.123 mortes
não naturais no estado.
Campo Grande registrou mais de um terço das mortes de MS em 2021, com o total de 9.013, sendo 8.572 naturais e
441 não naturais.
Comparativo com 2019 salienta diferenças ligadas à pandemia
Na comparação com 2019, tanto 2020 e 2021 são anos com grande incremento de óbitos, principalmente os naturais, que incluem os casos de covid e outras situações ligadas à pandemia. Tendo sido registrados 16.553 óbitos
em 2019, o número de 2020 é 14,60% maior. Já 2021 registra um número 49,11% maior do que o encontrado em
2019.
Se considerados números de mortes não naturais, houve estabilidade. Em 2019 foram registradas 1.227 mortes não
naturais, em 2020: 1.191 e em 2021: 1.223.
81,1% das mortes violentas registradas em MS ocorreram com pessoas do sexo masculino.
Em relação ao local de ocorrência dos óbitos, em MS, do total de 24.682 óbitos, 19.660 ocorreram no hospital, 3.754
no domicílio e 709 em via pública. Em Campo Grande, foram 9.013 óbitos, tendo ocorrido 7.968 no hospital, 834 no
domicílio e 115 na via pública.
Do total de mortes não naturais ocorridas em MS (1.199), cerca de 81,1% (972) ocorreram com pessoas do sexomasculino. Dentre as mortes de com pessoas do sexo masculino, o grupo etário de 20 a 24 anos foi o que registrou omaior número (158) e percentual (16,3%). Óbitos fetais apresentam variação de 2,9% de 2019 para 2021, ficando estáveis se comparados a 2020
A pesquisa também apresentou o número de óbitos de menores de 1 ano. Em 2021, foram registrados 429 óbitos fetais em MS, sendo 115 em Campo Grande. Em 2019 o número registrado foi de 417, sendo 134 em Campo Grande. Em 2020: 426, sendo 144 em Campo Grande.
Em relação ao tempo de gestação:
Cresce o número de casamentos entre cônjuges do mesmo sexo em MS
Em Mato Grosso do Sul, houve 14.309 registros de casamentos civis em 2021, o que representa um aumento de 30,3% em relação ao ano anterior (10.975 registros). Desse total, 136 dos casamentos ocorreram entre pessoas do mesmo sexo. Esses números representam um aumento de 51,1% em relação aos valores registrados em 2020 (90 registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo). Além disso, os ocorridos entre cônjuges femininos representaram 69,1% dos casamentos civis com essa composição conjugal em 2021. Observando mês a mês os anos de 2019, 2020 e 2021, nota-se o impacto da pandemia nos registros de casamentos em MS, a partir de abril de 2020. Em 2021, há um aumento de registros, que se acentua a partir do mês de setembro. Nos três anos em questão, o 6º bimestre (novembro e dezembro) permaneceu com o maior registro de casamentos.
Em Mato Grosso do Sul, nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos, com 15 anos ou mais, a
diferença das idades médias ao contrair a união foi de aproximadamente 2 anos e 4 meses, sendo que os homens se
casaram, em média, aos 30,5 anos, e as mulheres, aos 28,1 anos de idade. No que diz respeito aos casamentos civis
entre pessoas solteiras do mesmo sexo, a idade média ao contrair a união foi de aproximadamente 32,9 anos entre
os homens e 30,6 anos entre as mulheres.
MS tem a 4ª maior taxa de nupcialidade legal
A taxa de nupcialidade legal fornece uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população
em idade de se casar, ou seja, de 15 anos ou mais de idade. No Brasil, para cada 1.000 habitantes em idade de se casar, em média, 5,5 pessoas se uniram por meio do casamento civil em 2021.
Em Mato Grosso do Sul, para cada 1.000 habitantes em idade de casar, 6,5 uniram-se por meio do casamento legal em 2021. Esta é a 4ª maior taxa de nupcialidade legal do país.
MS tem o 5º menor tempo de duração do casamento até o divórcio do país
Em 2021, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil apurou 5.331 divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, 23,4% de aumento em relação ao total contabilizado em 2020 (4.363). Consequentemente,
houve um acréscimo, também, na taxa geral de divórcios1 e o número de divórcios para cada 1.000 pessoas de 20 anos ou mais anos passou de 2,17‰ (2020) para 2,67‰ (2021).
Historicamente, o estado sempre se destacou entre as Unidades da Federação com maiores taxas de divórcio do país. Em 2021, MS ocupou a 7ª posição, sendo a maior registrada em Rondônia (3,49‰) e a menor em Roraima (0,43‰).
Em média, os homens se divorciam em idades mais avançadas que as mulheres. Em 2021, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43 anos, enquanto as mulheres, 39,7 anos de idade. A mesma diferença entre as idades de homens e mulheres ao se divorciarem foi observada em 2020.
No Estado, em 2009, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17,1 anos. Em 2021, houve uma diminuição no tempo de duração do casamento para 12,1 anos, sendo o 5º menor tempo entre as Unidades da Federação. No Brasil, esse tempo médio, em 2021, foi de 13,6 anos.
Na avaliação dos divórcios judiciais concedidos em 1ª instância, por tipo de arranjo familiar, observou-se que a maior proporção das dissoluções se deu para famílias constituídas somente com filhos menores de idade, a qual atingiu 48,8%, seguido de 30,6% em famílias sem filhos; 14,9% em famílias somente com filhos maiores de idade; e 6,2% com filhos maiores e menores de idade.
Nota-se aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja
sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. A Lei do Divórcio (Lei n. 6.515, de 26/12/1977) prevê a guarda
compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, contudo, somente com a Lei n. 13.058, de 22/12/2014, essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos
filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar. Isso porque, de acordo com a referida lei, o tempo
de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda do menor.
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta a informação sobre a guarda
dos filhos menores por um ou ambos os pais.
Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores no estado era de 5,4%. Em 2021,
essa modalidade passou a representar 31,8%. Tal comportamento evidencia o crescimento dessa modalidade de
guarda como consequência da lei supracitada.