Em ação conjunta, policiais resgatam onze indígenas que viviam como escravos em fazenda de MS

Crédito: MPT/Divulgação

Onze indígenas, quatro menores de idades, viviam em condições subumanas, trabalhando como escravos em uma fazenda na fronteira com o Paraguai, foram resgatados em ação conjunta do  Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Militar Ambiental (PMA). Dos 11, quatro eram menores de idade. Durante a inspeção, foi constatado estavam em situação degradante, sem água potável e tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego.

Além disso, a alimentação era custeada pelos trabalhadores, sendo um pouco de arroz e como mistura uma sardinha ou animais silvestres caçados pelos próprios indígenas. Eles também ficavam em barracos de lona plástica, que não os protegia de intempéries como chuva e dos animais peçonhentos. Outros dormiam em colchões velhos e sujos, colocados no chão e toras de madeira, montadas em um galpão perto da sede.

Após o resgate, a força-tarefa apura os valores correspondentes à prestação dos serviços e o empregador, de imediato, deverá efetivar o registro em carteira desses trabalhadores para fins de concessão do auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado – são três parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo.

Da mesma forma, o empregador também foi notificado a comparecer em uma audiência, onde será informado sobre o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele ainda deverá arcar com o pagamento de multas e indenizações a título de danos morais individual e coletivo.

O MPT ressaltou que também deve entrar com pedido de danos morais sofridos pelos indígenas. Todos eles, ainda conforme a apuração, foram aliciados quando atuavam na Aldeia Campestre, localizada às margens da rodovia MS-384. Na época, foram informados que jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia.

No entanto, todos trabalhavam sem registro em carteira – boa parte sequer possui certidão de nascimento. Um deles estava, desde fevereiro deste ano, na fazenda que ocupa 4 mil hectares.

Ao falar sobre o assunto, o procurador do MPT-MS, Paulo Douglas Almeida de Moraes, disse que “reduzir um trabalhador à condição análoga à de escravo representa grave violação do princípio da dignidade humana, em razão do descumprimento de direitos fundamentais, em especial dos referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso e outros relacionados a direitos da personalidade”, sendo um “fato inadmissível”.