Ex-candidato ao governo de MS é solto 23 dias após ocupação indígena a condomínio de luxo

O ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO), foi libertado na segunda-feira (1º), após sua prisão em 8 de abril junto com outros nove indígenas por ocuparem um condomínio luxuoso em Dourados, a 235 km de Campo Grande. De acordo com o advogado do grupo, Dr. Tiago Aquino, Cledeildo de Souza, 32 anos, é o único que ainda permanece detido por ter um mandado de prisão por outro delito. Os demais indígenas foram soltos no sábado (29).

Magno Souza teve autorização para retornar à sua residência, usando uma tornozeleira eletrônica, na sexta-feira (28). A soltura dos nove indígenas foi ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após a decisão de habeas corpus emitida pelo desembargador Nino Toldo na mesma data.

Os indígenas presos, além de Magno Souza, são Valdemar Vieira, Sanches de Souza, Rogerio de Souza, Enivaldo Reginaldo, Adelino de Souza Portilho, Argemiro dos Santos, Cledeildo de Souza e Adelio de Souza, todos pertencentes ao grupo Guarani-Kaiowá.

A Justiça Federal solicitou a rápida libertação dos indígenas, a fim de evitar coerção ilegal e assegurar o direito de ir e vir dos detidos. A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE-MS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas apresentaram o pedido de soltura, contrariando a decisão da 2ª Vara Federal de Dourados que havia decretado a prisão preventiva dos indígenas.

A DPU protocolou um pedido de liberdade para os nove indígenas, alegando que a violência contra eles revela um “padrão de comportamento estatal que não pode ser interpretado como uma atuação isolada e eventual”.