Fraude em previdência de servidores em Mato Grosso do Sul e outros estados pode ter desviado R$ 451 milhões

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Minuano, mirando uma rede de fraudes que atingiu a previdência de servidores públicos em Mato Grosso do Sul e outros 11 estados. A operação envolve a execução de 27 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Esta investigação, conduzida pela Polícia Federal de Porto Alegre, originou-se da Operação Gatekeepers de 2018, que revelou crimes contra o sistema financeiro nacional. Foi identificado que um fundo de previdência privada do Rio Grande do Sul realizou investimentos suspeitos em um fundo de construção civil, sem a correspondente execução de obras públicas.

O esquema investigado envolve o desvio de aproximadamente R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública (RPPS), afetando servidores dos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Maranhão. Além disso, foram bloqueados ativos e contas até o valor de R$ 451 milhões, estimado como prejuízo ao RPPS desde o início das investigações.

Os crimes investigados incluem gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas para os condenados podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

A PF destacou a importância da colaboração com a CVM no combate a desvios de conduta no mercado de capitais, fortalecida por um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2010 entre as instituições.