Por Viviane Freitas | 14 dezembro, 2023 - 7:35
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento de Crianças e Adolescentes (Depca), está conduzindo uma investigação sobre o incidente envolvendo uma bebê de 4 meses que caiu do 3º andar de um prédio no Jardim Aero Rancho, em Campo Grande. Além da mãe da criança, os pais dos irmãos mais velhos, de 3 e 7 anos, também estão sob escrutínio policial.
A responsabilidade pela segurança dos filhos sendo compartilhada, a polícia analisará não apenas a conduta da mãe, que já foi interrogada e está detida aguardando audiência de custódia, mas também dos pais das crianças. A mãe enfrentará acusações de abandono de incapaz com qualificação de lesão corporal devido aos ferimentos graves da bebê.
A delegada da Depca, Nelly Macedo, esclarece que a mãe alega ter saído por alguns minutos para resolver uma questão próxima, confiando aos irmãos mais velhos a responsabilidade de vigiar a bebê que estava dormindo. O inquérito tem um prazo de 10 dias para ser concluído, e os pais estão sendo investigados por possível negligência.
Durante os depoimentos, a delegada informou que a criança de sete anos revelou ter pouco contato com o pai. O pai da bebê, assim como o pai dos irmãos mais velhos, podem responder por negligência, dependendo de como têm cumprido suas responsabilidades, incluindo o pagamento de pensão.
A irmã de 7 anos, em depoimento especial, confirmou que estava sozinha com o irmão de 3 anos e a bebê quando a tragédia ocorreu. A bebê caiu do 3º andar devido à falta de proteção em uma janela. O apartamento onde as crianças viviam estava em condições insalubres, resultando na transferência dos irmãos mais velhos para uma casa de acolhimento.
O caso também levanta questionamentos sobre a atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Isabela Saldanha, destaca a importância do trabalho do Conselho Tutelar e aponta deficiências na operação em função de falta de recursos humanos.
A própria escola havia denunciado a ausência da menina de 7 anos nas aulas, mas as notificações não resultaram em um acompanhamento adequado do caso. A Comissão da OAB-MS notificou o Conselho Tutelar, ressaltando a necessidade de uma atuação mais diligente para evitar situações como essa.
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