Professor condenado por pornografia infantil após três anos de investigação

Foto Ilustrativa

O professor e músico Raphael de Jesus Brittes, conhecido como Raphael Xapa, foi condenado pela 5ª Vara Federal de Campo Grande por crimes relacionados à pornografia infantil. Ele foi alvo de uma operação contra esse tipo de material e condenado pelos crimes de divulgação e armazenamento de conteúdo sexual explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Sua sentença total foi de cinco anos e dois meses de prisão.

Raphael Brittes foi preso durante a operação Deep Caught II, conduzida pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Durante o flagrante, foi descoberto que ele estava exibindo um vídeo de natureza sexual envolvendo duas crianças, possivelmente com idades de seis e sete anos. Ele foi detido em 12 de agosto de 2020, em Campo Grande, após as autoridades identificarem um grande volume de material suspeito durante patrulhamento virtual. Mais de 50 vídeos desse tipo foram encontrados em um dos arquivos.

No total, 193 arquivos contendo imagens e vídeos pornográficos de menores foram encontrados. Durante a busca e apreensão, Brittes afirmou ter dois computadores, mas um estava quebrado. Foi exatamente nesse computador danificado que a equipe policial descobriu o material ilegal.

Segundo a investigação, esse tipo de conteúdo não é facilmente acessível na internet e requer termos de busca específicos. Raphael Brittes alegou estar em tratamento psicológico quando foi preso.

O professor de Educação Física confessou ter armazenado os arquivos contendo pornografia infantil, admitiu que sabia que era errado e expressou arrependimento. Ele afirmou que começou a consumir esse tipo de material durante a pandemia. No entanto, ele negou ter compartilhado conscientemente as imagens, argumentando que não tinha conhecimento de que o ato de baixar também equivalia a compartilhar.

A sentença afirmou que não havia dúvida de que Brittes intencionalmente buscava, baixava e armazenava material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

O professor alegou que usava torrents para fazer downloads porque estava envolvido com uma banda na época e procurava por plug-ins adicionais. Ele tem o direito de recorrer em liberdade.

A pena atribuída a Brittes foi de três anos e seis meses pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionado à distribuição de material, e um ano e oito meses pelo crime previsto no mesmo artigo, mas relacionado ao armazenamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do réu.

Demissão e decisão judicial

Em 24 de junho de 2021, o governo estadual exonerou o professor por descumprimento de dever funcional. Ele tentou reverter a decisão na Justiça, buscando ser reintegrado ao serviço público, atendendo adultos ou em funções administrativas.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de demissão, afirmando que a pena aplicada não foi desproporcional, pois seguiu um procedimento administrativo regular e ofereceu oportunidades de defesa ao acusado.