Por Viviane Freitas | 24 agosto, 2022 - 16:31
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelou, por meio da avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres no Brasil, que Mato Grosso do Sul é o 2º Estado com o maior registro para cada 100 mil mulheres entre janeiro de 2020 e maio de 2022. Produzido em conjunto com o Instituto Avon e Consórcio Lei Maria da Penha, o levantamento apontou 572.159 medidas protetivas de urgência, das quais 25.380 em Mato Grosso do Sul.
Em números gerais, o Estado, por meio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aparece em 7º lugar, enquanto em 1º e 2º lugares estão Rio de Janeiro e Paraná, com mais de 89 mil registros cada. Já no equivalente a registros a cada 100 mil mulheres, Mato Grosso do Sul fica em 2º com 1.793 registros, atrás apenas do Distrito Federal, que teve 2.243.
Foi constatado ainda que a medida protetiva que proíba a aproximação do agressor da vítima ou familiares e testemunhas é prevalente na maioria dos tribunais, bem como em Mato Grosso do Sul. Pelo TJMS, 98,37% dos pedidos de medida protetiva de urgência foram deferidos.
A análise geral dos dados aponta que o perfil das vítimas compreende mulheres de maioria entre 20 e 29 anos, seguido de mulheres entre 30 a 39 anos. Já nos agressores, de maioria homens, estão aqueles entre 30 e 39 anos, seguidos dos de 20 a 29 anos. O estudo comprovou que 84,4% dos agressores são do sexo masculino.
10 outubro, 2024
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