Por Viviane Freitas | 26 janeiro, 2024 - 8:37
A morte da menina Sophia de Jesus O’Campo, morta aos 2 anos em Campo Grande (MS), evidenciou uma série de problemas na atuação do Conselho Tutelar na capital. Um ano após o caso, que teve repercussão em todo Brasil, 15 conselheiros empossados seguem sem lugar para trabalhar na capital e esperança é inauguração da 1º Casa de Atendimento à Criança e Adolescente do estado.
Sophia chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino, na noite do dia 26 de janeiro. A mãe, Stephanie de Jesus Da Silva, e o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, estão presos e devem ser julgados por tortura, homicídio empregado por maneira cruel e motivo fútil. Christian também responderá por estupro e Stephanie, por omissão.
Entre a série de violências que a criança sofreu, estão tortura, negligência e abuso sexual. O pai da menina, Jean O’Campo denunciou a mãe dela para o Conselho Tutelar, mas nada impediu que ela morresse aos 2 anos.
Após diversos meses atuando na assistência de acusação do caso Sophia, Janice Andrade afirma que a tragédia sirva para impedir que casos parecidos se repitam.
“Que a gente tenha uma proteção integral da criança, que os órgãos públicos, municipais, estaduais, tenham uma proteção da criança como prioridade, que não é o caso. A gente sabe como estão os Conselhos Tutelares, a falta de estrutura básica, falta de tudo. A gente faz denúncia e recebo denúncia todos os dias de vítima de violência de crianças, vítima de violência física, psicológica, sexual, direitos violados. Dá a impressão que algumas situações de violência contra criança ainda são muito normalizadas na sociedade”, enfatizou.
De acordo com a legislação vigente, as cidades devem ter um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Campo Grande, com mais de 900 mil moradores, possui apenas cinco sedes atualmente.
No dia 10 de janeiro, 40 conselheiros foram empossados em Campo Grande. No entanto, os profissionais assumiram o posto durante impasse entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Campo Grande. Corre na Justiça processo para que o paço municipal cumpra a legislação e instale três novos pontos do Conselho Tutelar.
Omissão
Segundo a Polícia Civil, as agressões em Sophia foram denunciadas duas vezes: uma em março de 2022 e outra novembro do mesmo ano. Foi constatado que a menina era vítima do padrasto e os casos enviados ao judiciário.
A situação de Sophia também já havia sido denunciada ao Conselho Tutelar. A conselheira responsável pelo caso revelou que em maio o pai da menina procurou ajuda, contou que a filha passava fome e era agredida e que por isso queria a guarda.
23 novembro, 2024
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