Por Viviane Freitas | 7 fevereiro, 2024 - 11:26
O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul realizou uma diligência em uma propriedade rural localizada em Nova Alvorada do Sul, a 102 km de Campo Grande, na última segunda-feira (5). A ação resultou no resgate de cinco trabalhadores paraguaios que estavam vivendo em condições análogas à escravidão.
Sob a condução do procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, a equipe constatou que os trabalhadores, recrutados em 2021 no Paraguai, estavam submetidos a jornadas exaustivas de 11 horas diárias, realizando atividades como o carregamento de lenha e a operação de tratores, sem treinamento adequado.
Além das longas jornadas, os trabalhadores viviam em barracos improvisados no meio da mata, enfrentando a falta de saneamento básico e condições higiênicas precárias. A água consumida era retirada de um poço artesiano da fazenda, com aspecto turvo no momento do resgate.
Os depoimentos revelaram que parte da comida fornecida era descontada dos salários, que nunca receberam o 13º salário e que não tinham registro em carteira de trabalho. Em resposta à ação, foram firmados três Termos de Ajuste de Conduta, estabelecendo obrigações para os responsáveis, como a regularização do registro dos trabalhadores, fornecimento de equipamentos de proteção e indenizações por danos morais individuais e coletivos. As indenizações chegam a mais de R$ 195 mil por trabalhador.
15 maio, 2024
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