20/10/2020



Cerca de 120 presos são liberados para cumprir pena em casa durante pandemia em MS

Medida visa prevenir a transmissão de covid-19 entre presos e em penitenciárias

Por João Paulo Ferreira - 09/abril/2020 - 9:18 | 0 comentários
Capital


Cerca de 120 presos do regime fechado de Campo Grande foram liberados para cumprir pena em casa durante a pandemia do novo coronavírus. Todos os detentos foram liberados mediante o uso de tornozeleira eletrônica. A medida visa prevenir a transmissão de covid-19 entre presos e em penitenciárias, além de resguardar a saúde de agentes que trabalham nos estabelecimentos penais.

De acordo com o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 1ª Vara de Execução Penal da Capital, exceções foram feitas a presos que cometeram crimes como latrocínio, homicídio e estupro, bem como os condenados com pena superior de 12 anos (independente do crime).

O site G1 divulgou que teve acesso, porém, a dois casos de idosos que cometeram crimes graves e foram liberados. Um pastor de 67 anos, condenado por estupro e outro homem, de 68 anos, condenado por homicídio e cumprindo os últimos dois anos da pena. Ambos tiveram o pedido de habeas corpus deferido pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence e puderam ir para casa durante a pandemia.

Na decisão, o desembargador apontou que ambos tem comorbidades e dificuldades de locomoção, além de apresentarem bom comportamento nos presídios e, por isso, não representariam perigo com o cumprimento de prisão domiciliar. Eles também serão monitorados por tornozeleira eletrônica.


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