A Polícia Militar Ambiental encerrou nesta quarta-feira (26) às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da operação carnaval passada, em que a pesca estava liberada, neste ano (2020), somente a pesca na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai estava permitida.

O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho e outras Subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que receberam maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. 310 homens foram envolvidos na operação. Os comandantes das 26 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

NÚMEROS

Durante esta operação, 12 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 16 autuados na operação de 2019. Em razão de a pesca estar fechada, apenas duas pessoas foram autuadas por pesca predatória, diferentemente da operação do ano passado, quando, dos 16 autuados, 13 foram por pesca, sendo 6 (seis) presos por pesca predatória e 7 (sete) por pescar sem licença, o que não se constitui crime.

Foi aplicado o valor de R$ 118.570,00 em multas, valor 435% superior à operação passada, quando foram aplicados R$ 22.154,0. A diferença nos valores de multas é devido a algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, um autuado por desmatamento, um por transporte de carvão, um por derramamento de carga perigosa e um por erosões. Na operação de 2019, quase todas as multas foram por pesca, que possui previsão de multas baixas.

Nesta operação foram soltos 28 kg de pescado que estavam vivos presos em petrechos proibidos. Os dois presos por pesca predatória não haviam capturado nenhum pescado. Ressalta-se que, na operação de 2019, apesar de 13 autuados por pesca, somente 5 kg de pescado foram apreendidos. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

As ocorrências relativas à pesca não predominaram como na operação passada, porém, isso era esperado, haja vista, que no ano passado a pesca estava liberada e havia muita gente nos rios e, dessa forma, sempre alguns arriscam-se a cometer infrações. Foram dois autuados e 13 na operação de 2019.

Com relação aos petrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca chamou a atenção. Houve a apreensão de 34 redes e somente nove em 2019. Isso deveu-se a uma apreensão na região de fronteira, quando foram retiradas 30 redes do rio Paraguai, medindo 900 metros.

Como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões, um por poluição, dois por manutenção de aves em cativeiro, um por transporte ilegal de madeira, um por posse de motosserra ilegal, um por carvoaria ilegal, além da apreensão de dois animais abatidos, rifles e munições.

Tabela 1 – Ocorrências durante a operação carnaval por município

Tabela 2 – Números das Operações Carnaval de 2007 a 2020