Deputada Camila Jara engaja cidadãos e terceiro setor na definição de emendas parlamentares em MS

A deputada federal Camila Jara, representante do PT-MS, está lançando uma iniciativa inovadora que busca envolver a população de Mato Grosso do Sul no processo de decisão sobre a destinação dos recursos provenientes das emendas impositivas. Este projeto pioneiro, intitulado “Emendas Participativas”, é um marco significativo na aproximação entre a política e os cidadãos.

O projeto, inspirado em ações que a deputada já empreendeu durante seu mandato como vereadora em Campo Grande, tem como objetivo ampliar a participação popular na tomada de decisões políticas, permitindo que os cidadãos influenciem diretamente na distribuição dos recursos provenientes das emendas impositivas para o ano de 2024.

A deputada enfatiza a importância de democratizar o acesso aos recursos públicos e promover um ambiente em que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas. O processo envolve não apenas a coleta de opiniões sobre as áreas prioritárias para alocação de recursos, mas também a abertura de um edital direcionado às organizações do terceiro setor, incentivando a apresentação de projetos voltados para causas como direitos das mulheres, de pessoas negras e indígenas, redução das desigualdades, sustentabilidade ambiental e educação.

O formato do projeto inclui eventos presenciais em 15 cidades, bem como a disponibilização de ferramentas online para participação. Isso permite que os cidadãos de diferentes regiões do estado tenham a oportunidade de se envolver e contribuir para a definição das prioridades.

As emendas impositivas, que são recursos que cada deputado federal pode direcionar para investimentos do Governo Federal, totalizam cerca de R$25 milhões por parlamentar para o próximo ano. Destes, metade é obrigatoriamente direcionada para a área da Saúde. Este projeto marca a primeira vez em que a população de Mato Grosso do Sul é envolvida nesse processo de alocação por meio das Emendas Participativas.

Além do envolvimento popular, o projeto também estabelece um edital para as organizações do terceiro setor e ONGs submeterem seus projetos. Um montante total de R$10 milhões será disponibilizado através deste edital, com R$2 milhões sendo destinados de acordo com a votação popular e os outros R$8 milhões selecionados pela equipe técnica do gabinete da Deputada.

As inscrições para os projetos já estão abertas e podem ser feitas através da plataforma virtual disponível em https://camilajara.com.br/emendas/. O prazo para inscrição se encerra às 23h59 do dia 15 de setembro de 2023, e o resultado final será anunciado em 29 de setembro do mesmo ano, conforme informações presentes no edital.