Deputada do PT propõe criação de programa de combate ao racismo religioso em MS

Foto: Luciana Nassar

Mato Grosso do Sul poderá instituir um programa voltado ao combate ao racismo religioso, visando proteger as comunidades negras e indígenas que praticam religiões de matriz africana e suas espiritualidades. A proposta está contida no Projeto de Lei 271/2024, apresentado na última segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa pela deputada Gleice Jane (PT).

O projeto busca estabelecer um conjunto de ações para enfrentar a intolerância religiosa, combater a estigmatização das religiões de matriz africana e afro-brasileiras, bem como garantir a proteção de povos de terreiro e povos indígenas. A proposta também visa combater a violência direcionada aos praticantes dessas religiões, seus símbolos, vestimentas e locais de culto.

De acordo com a deputada, o racismo religioso é definido como qualquer ato discriminatório contra as comunidades negras ou indígenas devido à sua prática religiosa ou suas crenças espirituais. Gleice Jane afirma que o estado enfrenta uma situação crítica em relação à segurança das lideranças religiosas, especialmente as de matriz africana e indígena. Para ela, é urgente que o poder público atue de maneira mais eficaz no combate ao racismo religioso.

“O estado do Mato Grosso do Sul enfrenta uma situação preocupante no que tange à segurança das lideranças religiosas, especialmente aquelas de matriz africana e indígena, sendo urgente a atuação de forma mais incisiva e eficazes por parte do Poder Público no combate ao racismo religioso”, destacou a deputada na justificativa do projeto.

A parlamentar também mencionou um caso investigado pela polícia em Dourados, que envolve suspeita de intolerância religiosa. Trata-se de um incêndio criminoso na casa de candomblé “Ailé Asé Alaketú Apó Asumaré Obaluayé”. Gleice Jane ressaltou que eventos semelhantes já ocorreram anteriormente, como o incêndio que forçou o cancelamento da tradicional “Festa de Maria Mulambo”, uma celebração importante para a comunidade de candomblé.

O projeto, após leitura em plenário, na última terça-feira (26), será colocado em pauta para emendas e, posteriormente, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, o PL seguirá para outras comissões e, finalmente, para votação no Plenário da Assembleia Legislativa.