Deputado do PT defende fim da escala 6×1 em Mato Grosso do Sul

Pedro Kemp iniciou o debate em Mato Grosso do Sul, pois acredita que o trabalhador tem sofrido um impacto na saúde mental – Foto: Wagner Guimarães

Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Pedro Kemp (PT) manifestou apoio à proposta de redução da jornada de trabalho em Mato Grosso do Sul. A medida visa substituir o atual modelo de escala 6×1, onde o trabalhador tem apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho, por uma estrutura que permita um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

O parlamentar apresentou uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe mudanças nas regras constitucionais e trabalhistas brasileiras. A iniciativa, batizada de “Vida Além do Trabalho” (VAT) e liderada por Rick Azevedo, vereador eleito no Rio de Janeiro, já conta com o endosso de 1,3 milhão de assinaturas, defendendo uma atualização nas leis que regulam o descanso semanal, originalmente estabelecidas no Governo Getúlio Vargas, em 1943.

“Esse projeto teve início com a mobilização do movimento VAT, liderado por Rick Azevedo. A PEC, que teve o endosso de 1,3 milhão de pessoas, pretende mudar as regras estabelecidas na Constituição Federal e nas leis trabalhistas, criadas ainda durante o Governo Getúlio Vargas, em 1943”, afirmou Kemp.

O deputado destacou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a jornada diária não ultrapasse oito horas e que a semana de trabalho seja limitada a 44 horas, distribuídas em seis dias de trabalho e um de descanso semanal. Kemp citou ainda exemplos internacionais onde a redução da carga horária trouxe benefícios sem reduzir a produtividade.

“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] estabelece que a duração do dia trabalhado não pode superar as oito horas. Já a jornada semanal deve se limitar a 44 horas. Desde que foi instituída, a CLT autoriza que essas horas trabalhadas sejam na escala de seis dias consecutivos de trabalho e um descanso semanal. Na Constituição, também é estabelecido o repouso semanal remunerado e recomenda-se que seja ele concedido preferencialmente aos domingos. Apesar dos avanços, precisamos trazer esse debate sobre a redução da jornada de trabalho”, explicou.

Segundo Kemp, a escala 6×1 tem trazido impactos negativos à saúde mental e à qualidade de vida dos trabalhadores. Ele reforçou que a mudança representa um movimento global em direção a novos modelos de trabalho, focados no bem-estar. “A alteração proposta reflete um movimento global em direção a novos modelos de trabalho, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares. Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um”, afirmou.

Para Kemp, mais tempo de descanso não prejudicaria a produtividade, e sim aumentaria a eficiência. “Estudos demonstram que, quando as pessoas têm mais tempo para descansar e se dedicar à família, ao esporte, cultura e lazer, elas se tornam mais eficientes e motivadas. É hora de repensarmos a forma como entendemos o trabalho e a vida”, concluiu o parlamentar.