Deputado do PT propõe projeto de lei que obriga cartazes sobre manobra de Heimlich em locais públicos no MS

Foto: Luciana Nassar

Um projeto de lei, proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), visa a obrigatoriedade da afixação de cartazes que ilustrem a Manobra de Heimlich, conhecida como “abraço da vida”, em diversos estabelecimentos públicos, como hotéis, restaurantes, salões de festas e praças de alimentação de shoppings. O Projeto de Lei 67/2024, apresentado nesta terça-feira, tem como objetivo a ampla divulgação desse método pré-hospitalar essencial em casos de emergência por asfixia.

Conforme o texto, os cartazes deverão ser no formato A2 e apresentar, de forma ilustrativa, o passo a passo para a realização da manobra tanto em adultos quanto em bebês. Além disso, é exigido que contenham os números de emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) e do Corpo de Bombeiros (193), acompanhados de uma mensagem que ressalta a importância da seriedade e do respeito com as informações, por se tratar de um serviço de utilidade pública voltado para situações que coloquem vidas em risco imediato.

A proposta enfatiza a necessidade de os estabelecimentos manterem os cartazes orientativos visíveis, promovendo a conscientização sobre a importância da manobra de Heimlich. Esta técnica de primeiros socorros é vital para desobstruir as vias respiratórias em casos de asfixia, causada pela presença de um corpo estranho, e pode salvar vidas enquanto o socorro profissional não chega.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde será examinada sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa antes de prosseguir para votação.