Deputado estadual Rafael Tavares é condenado por incitação ao ódio em publicação irônica no Facebook

O deputado estadual Rafael Tavares, filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), foi condenado a uma pena de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime aberto por crimes de ódio direcionados a grupos étnicos e sociais em uma publicação no Facebook. A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e torna-se mais um capítulo tumultuado na carreira política do parlamentar, que teve seu mandato cassado anteriormente pela Justiça Eleitoral.

A condenação de Rafael Tavares está relacionada a um comentário feito em uma rede social no dia 30 de setembro de 2018, durante a reta final da campanha eleitoral daquele ano. Na ocasião, Tavares era o coordenador do movimento EnDireitaMS e utilizou sua conta no Facebook para ironizar a suposta perseguição às minorias caso o então candidato Jair Bolsonaro vencesse as eleições.

No polêmico comentário, o deputado escreveu: “Não vejo a hora do Bonsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro pra começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo Brasil vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro para começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobra ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode de Hitler.”

O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior destacou que o acusado tinha plena ciência das implicações de suas palavras e da possibilidade de incitar a discriminação. O magistrado argumentou que o discurso de ódio não encontra amparo na garantia constitucional da liberdade de expressão e que, como empresário na área digital e ativista político, Rafael Tavares possuía um conhecimento mais profundo das consequências de suas declarações nas redes sociais.

A sentença substituiu a pena de reclusão por prestação de serviços à comunidade, determinando que o deputado deverá cumprir uma hora de serviço por dia, pelo período mínimo de um ano e dois meses. Além disso, foi fixada uma multa de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 26,4 mil.

Rafael Tavares tem o direito de recorrer da decisão, mas a manutenção da condenação pode torná-lo inelegível nas próximas eleições, o que poderá impactar significativamente sua carreira política.

Em declaração ao portal MS Conservador, o deputado se manifestou: “Em menos de 1 semana o PT mandou a Polícia Federal fazer busca na casa da minha assessora. O MPF pediu a cassação do meu mandato de Deputado. Agora, um Juiz me condenou por crime de ódio por fazer piada irônica no Facebook. Vão tentar de tudo para me destruir, mas esse é o preço que vou pagar por mexer no vespeiro de fiscalização na CASSEMS, de bater de frente com as raposas velhas do PSDB e por fazer oposição ferrenha ao PT. Vivemos uma ditadura no Brasil”, afirmou o parlamentar.