Deputados aprovam Estado de Calamidade em mais 6 cidades de Mato Grosso do Sul

A medida ocorre por conta da pandemia do novo coronavírus e permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como por exemplo, o limite de despesas com pessoal. Os prefeitos ainda podem abrir créditos extraordinários, além de fazer contratações emergenciais até o final do ano.

Agora são 24 cidades do estado que têm situações de calamidade aprovadas, na lista já estavam: Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina, Jardim, Rio brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da laguna, Naviraí, Brasilândia, Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba e Cassilândia.

Em março, os deputados reconheceram o estado de calamidade pública do estado.

O maior número de casos de covid-19 entre estes municípios está em bonito, onde foram 59 casos confirmados, segundo o último boletim do secretário estadual de saúde (SES). Aquidauana e Miranda têm 1 caso confirmado, cada. Em Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Pardo ainda não existem casos confirmados.