Ex-presidente Bolsonaro rebate acusações de ‘ataque à democracia’ durante julgamento no TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), defendeu veementemente sua postura durante um encontro com embaixadores no ano passado, afirmando que não é justo acusá-lo de “atacar a democracia”. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (26), após uma reunião com membros do partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Bolsonaro questionou se seria justo cassar os direitos políticos de alguém apenas por se reunir com embaixadores, ressaltando que busca o aperfeiçoamento e a proteção da democracia.

O ex-presidente está enfrentando uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionada ao episódio da reunião com embaixadores ocorrida em julho de 2022. Durante o encontro, Bolsonaro levantou dúvidas sobre o sistema eleitoral, fez críticas a ministros e questionou as eleições de 2018. O evento foi transmitido pela TV Brasil, canal estatal, o que levanta argumentos de desvio de finalidade e abuso de poder político por parte do ex-presidente.

O TSE iniciou o julgamento da ação na última quinta-feira (22), com a leitura do relatório de 43 páginas elaborado pelo ministro corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves. Durante o processo, os advogados de acusação e defesa apresentaram suas argumentações oralmente, seguidos pelo vice-procurador Eleitoral Paulo Gonet Branco, representando o Ministério Público Eleitoral (MPE). Branco defendeu a condenação de Jair Bolsonaro por desvio de finalidade, alegando que a transmissão ao vivo realizada pelo ex-presidente em julho de 2022 teve como objetivo expor a comunidade internacional e os cidadãos a alegações falsas contra o sistema eleitoral. Segundo ele, diante dessas circunstâncias, não se pode aceitar a alegação de que o presidente estava exercendo sua liberdade de expressão, caracterizando o evento como uma “manobra eleitoreira”. A sessão do julgamento será retomada nesta terça-feira (27), com o voto do relator, seguido pelas manifestações dos demais membros do tribunal. Caso algum ministro solicite mais tempo para análise, existe a possibilidade de que o julgamento seja adiado por até 90 dias, estendendo-se para o segundo semestre.