Governador de Mato Grosso do Sul busca fortalecer receitas estaduais em reforma tributária

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve ontem em Brasília para discutir ajustes na reforma tributária com o senador Eduardo Braga, relator do projeto. O encontro resultou em alterações significativas que prometem beneficiar o Estado, principalmente no que diz respeito à manutenção das receitas estaduais.

Uma das principais conquistas mencionadas pelo governador durante entrevista à CNN Brasil foi a extensão do Fundersul por mais uma década, estendendo sua vigência até 2043. Este fundo é essencial para o desenvolvimento da infraestrutura estadual e para manter a competitividade do Mato Grosso do Sul durante seu processo de industrialização.

Além disso, Riedel destacou a compensação das possíveis perdas que o estado poderia enfrentar com a nova formulação do FNDR, que tem como base o FPE e critérios populacionais desfavoráveis aos estados do Centro-Oeste. A ampliação do Fundersul é uma medida compensatória a essas perdas, garantindo recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura.

O governador também se mostrou favorável à reforma tributária como um todo, enfatizando sua importância para o país, apesar de reconhecer que a medida não é perfeita. Ele salientou ainda a relevância do aumento de 3% para 5% no Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, o qual deve assegurar uma receita estável para o estado entre 2024 e 2028.

Eduardo Riedel lembrou o papel vital dos incentivos fiscais no desenvolvimento industrial do estado nos últimos 15 anos e indicou que, após 2032, o foco deve ser aumentar a competitividade das cadeias produtivas, a fim de atrair mais investimentos privados para o Mato Grosso do Sul.

A reforma tributária está programada para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal hoje, seguindo posteriormente para apreciação no plenário.