Governo de MS sanciona lei que autoriza bíblias nas escolas públicas
Deputado autor do projeto afirma que iniciativa não terá custo ao Estado e permite doações
Por João Paulo Ferreira | 26 dezembro, 2024 - 18:39
Foto: Robervaldo Rocha
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei nº 6.376, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escolares da rede estadual. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (26).
De autoria do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), o projeto permite que o governo mantenha exemplares da Bíblia em locais visíveis e de fácil acesso nas escolas, sem gerar custos para o Estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa incentiva o estudo do livro sob perspectivas culturais e históricas.
“O projeto libera doações. Qualquer instituição, igrejas, até mesmo o governo, empresas filantrópicas, podem doar essas bíblias para as escolas. Vai ter um exemplar à disposição dos alunos e professores que queiram ler, fazer um estudo de história sobre a bíblia. É um projeto autorizativo que não vai trazer custo nenhum, nem para a Secretaria de Educação, nem para o governo”, explicou Antonio Vaz.
A nova legislação autoriza a doação de bíblias por pessoas físicas e jurídicas do estado, reforçando que a medida não impõe a aquisição compulsória de exemplares pelo governo estadual.
A sanção do projeto tem gerado discussões entre educadores e juristas, com debates sobre a laicidade do Estado e a presença de materiais religiosos em escolas públicas.
