Governo investe R$ 774 milhões na saúde em quatro meses e planeja inaugurar hospital em Dourados em 2025

Foto: Chico Ribeiro

O Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 774,47 milhões à área da Saúde entre maio e agosto deste ano, o que representa um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período de 2023. Os dados, que constam no relatório do segundo quadrimestre, foram apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (7), pelo deputado Lucas de Lima (Sem Partido), presidente da Comissão Permanente de Saúde.

Durante a audiência, o deputado destacou a importância de se prestar contas à população sobre os recursos investidos. “É de suma importância que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, venha prestar contas do dinheiro público que foi investido nesse segundo quadrimestre do ano de 2024”, enfatizou Lucas de Lima. “Todos os relatórios são detalhados e ficam à disposição das pessoas após terminar a nossa audiência pública. Então, quem quiser conferir ou pedir as cópias desses relatórios que são apresentados hoje, estarão inteiramente à disposição”, completou.

Conforme o relatório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o governo empenhou R$ 853,66 milhões no segundo quadrimestre, dos quais R$ 807,06 milhões foram liquidados e R$ 774,47 milhões efetivamente pagos. Esse valor representa uma alta de 12,3% sobre os R$ 689,64 milhões aplicados na saúde em igual período de 2023 e um aumento de 27% em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, quando foram pagos R$ 608,65 milhões.

Expansão e novas unidades

Parte dos recursos aplicados foi destinada a obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. O destaque foi para a conclusão do Hospital Regional de Dourados, com entrega oficial prevista para janeiro de 2025. A unidade deve atender Dourados e outros 32 municípios da região, beneficiando uma população estimada em 900 mil pessoas.

A audiência também trouxe informações sobre reformas no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande, onde houve melhorias em áreas como o setor de hemodiálise, o Centro de Terapia Intensiva (CTI), a enfermaria pediátrica e o setor cirúrgico.

Redução de filas e telessaúde

Outro ponto abordado foi o projeto “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, voltado à redução das filas de espera e ao aumento do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames com alta demanda nos municípios. No âmbito desse projeto, entre maio de 2023 e outubro de 2024, o sistema de regulação estadual recebeu 68.026 solicitações de consultas avaliativas.

A expansão do serviço de telessaúde foi outro destaque, com a adesão de nove municípios ao projeto “Proadi-SUS Teleinterconsulta” durante o segundo quadrimestre. Ponta Porã, com 422 atendimentos, foi o município que mais utilizou o programa, especialmente na área de psiquiatria clínica. No total, foram realizados 2.504 atendimentos via telessaúde nesse período.

Parceria público-privada no HRMS

Ao final da audiência, o deputado Lucas de Lima ressaltou a disponibilidade do relatório completo, com mais de 500 páginas, para consulta pública na Assembleia Legislativa. Ele também aproveitou para questionar o secretário da SES, Maurício Simões Corrêa, sobre a proposta de parceria público-privada (PPP) para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

Simões explicou que o projeto prevê a construção de uma nova torre hospitalar, equipada com novas tecnologias, e com capacidade para 250 leitos. “Fizemos a contratação de uma consultoria que realizou o levantamento das necessidades hospitalares e condições atuais do Hospital Regional. A partir daí, foi desenvolvida a estratégia para as obras, com construção de nova torre, adequada às novas tecnologias. Quando essa obra ficar pronta, vamos migrar os serviços da torre antiga para a torre nova, que terá 250 leitos de internação”, informou o secretário.

Obrigatoriedade da prestação de contas

A prestação de contas quadrimestral do SUS é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que exige que o gestor da saúde apresente, três vezes ao ano, o montante e as fontes dos recursos aplicados, auditorias realizadas ou em andamento, e dados sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial.