Itamar Mariani participa e apresenta palestra no 2º Congresso dos Municípios de MS

O secretário de Finanças de Chapadão do Sul, Itamar Mariani, representou o município e o Conselho Nacional de Política Fazendária de Mato Grosso do Sul (Confaz-MS) no 2º Congresso dos Municípios de MS. Em sua palestra, Mariani apresentou as estratégias adotadas para modernizar a gestão pública por meio de tecnologias avançadas e abordou temas como estrutura administrativa, planejamento orçamentário e o encerramento de mandatos. Há mais de 17 anos à frente da pasta, ele ressaltou como Chapadão do Sul tem se tornado referência em gestão pública eficiente e uso de tecnologia, atraindo gestores de outros municípios em busca de intercâmbio.

O congresso, iniciado na última segunda-feira (4), relembrou a crise financeira de 2023 na abertura, destacando a importância de parcerias para o fortalecimento municipalista. O presidente da Assomasul, Valdir de Souza Júnior, comentou sobre a criação do evento: “Esse é o segundo Congresso dos Municípios de MS, ele foi criado há exatamente um ano atrás, em um dos momentos mais difíceis que nós enfrentamos: a crise financeira”. Ele destacou a diferença no formato deste ano. “Neste ano em 2024, com um formato diferente, além do congresso, damos boas-vindas aos novos gestores”, declarou.

Controle de gastos e prioridades nos recursos públicos

O presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro, reforçou a importância de um controle rigoroso dos gastos municipais: “Essa é a essência da gestão, vivemos agora um momento de festa, mas o grande segredo é uma linguagem bem simples: gastar menos com a máquina e mais com a população”, pontuou, orientando os novos gestores.

O impacto da crise nas finanças dos municípios

Durante o evento, foram apresentados dados sobre a situação financeira dos municípios, que se agravou em 2023. De acordo com informações, sete cidades enfrentaram dificuldades em 2022, enquanto, em 2023, 37 municípios do Estado passaram para o ‘vermelho’. Apesar de um crescimento de 10% na receita primária no primeiro semestre de 2023, as despesas subiram 21%, resultando em um déficit de 61%. Esse cenário motivou a mobilização dos prefeitos em 30 de agosto na Assomasul, que pediram a aprovação da PEC 25/2022. A proposta visa um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a liberação de emendas para mais de 2.600 cidades.

O presidente da Assomasul explicou a situação financeira enfrentada pelas prefeituras: “Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado”, afirmou. Ele também cobrou a liberação das emendas parlamentares federais, afirmando que a situação se agravou em relação ao ano anterior. “Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços”, alertou.

Finalizando, Valdir de Souza Júnior destacou que, caso não haja acordo, alguns serviços essenciais podem ser interrompidos devido à falta de verbas: “Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS”, concluiu.