Ministro Luís Roberto Barroso Eleito Presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (9) a eleição do ministro Luís Roberto Barroso como o novo presidente da Corte, sucedendo a ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse está agendada para o dia 28 de setembro, marcando o início de um mandato de dois anos.

O vice-presidente eleito é o ministro Edson Fachin, que também assume um papel fundamental na administração do STF pelos próximos dois anos.

A tradição da sucessão no comando do STF, baseada na ordem de antiguidade, foi seguida mais uma vez. Os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal que está há mais tempo sem exercer a Presidência, e o segundo mais antigo, de acordo com o mesmo critério, torna-se o vice-presidente.

Ao ser eleito, o ministro Luís Roberto Barroso expressou sua determinação em dignificar a cadeira e reafirmou seu compromisso em servir ao Brasil com integridade e justiça. “A vida me deu a bênção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse, sem ter nenhum outro propósito que não seja de fazer um país melhor e maior e, na medida do possível, disseminar o bem e a Justiça por todo o país”, declarou.

A ministra Rosa Weber, cujo mandato se encerrará no dia 2 de outubro, quando completa 75 anos e deve se aposentar compulsoriamente, desejou sucesso aos novos líderes da Corte. “Permito-me desejar aos dois uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito, como eu tenho convicção absoluta de que será. Parabéns a ambos”, afirmou.

Perfil do Ministro Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso, 65 anos, ingressou no Supremo Tribunal Federal em 2013, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Natural de Vassouras (RJ), o ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.

Além de suas contribuições acadêmicas, Barroso possui uma vasta trajetória como advogado, incluindo atuações em casos marcantes no STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias e a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas.

Durante sua década no STF, Barroso foi relator de processos de grande repercussão, incluindo o julgamento de recursos do mensalão e a análise de questões relacionadas ao meio ambiente, direitos indígenas e direitos sociais.

Destacou-se por um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para profissionais da área de enfermagem, em um marco histórico na Corte.

Perfil do Ministro Edson Fachin

Edson Fachin, integrante do STF desde junho de 2015, assumiu a vice-presidência após a eleição de Luís Roberto Barroso. Com doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fachin é reconhecido por sua atuação no âmbito da Lava Jato e em temas de grande relevância social.

O ministro também desempenhou um papel crucial no Tribunal Superior Eleitoral, onde assumiu a presidência em 2022, antes de passar o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.

A trajetória de ambos os ministros reflete o compromisso do STF em lidar com questões complexas e de impacto nacional, promovendo a justiça, a equidade e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A posse da nova liderança marca um capítulo significativo na história do Supremo Tribunal Federal, onde se espera que a sabedoria e a expertise de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin guiem a Corte em direção a um futuro de justiça e progresso para o Brasil.