Por João Paulo Ferreira | 5 abril, 2024 - 16:13
Foto: TRE-PR
Com as Eleições Municipais de 2024 se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para o fim do prazo de filiação partidária. Interessados em concorrer aos cargos de vereador ou prefeito devem realizar sua filiação até este sábado, 6 de abril. Esta medida segue a exigência legal que determina a filiação partidária seis meses antes do pleito, programado para 6 de outubro.
Além da filiação, os candidatos devem atender a outros requisitos constitucionais como nacionalidade brasileira, alistamento eleitoral, pleno exercício dos direitos políticos, e definir seu domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer. O domicílio eleitoral também deve ser definido até o dia 6 de abril, consolidando a elegibilidade dos futuros candidatos dentro de suas respectivas áreas de atuação.
Para aqueles que desejam confirmar sua filiação, o TSE disponibiliza uma certidão online que informa sobre a existência ou ausência de vínculo partidário. Esse procedimento é fundamental para garantir a validade da candidatura sob as normas eleitorais vigentes.
A filiação partidária e o cumprimento dos demais requisitos constitucionais são etapas cruciais no processo eleitoral, assegurando a legalidade e a legitimidade das candidaturas.
Bem-vindo ao Jornal O-Sul-Mato-Grossense, a sua principal fonte de notícias e acontecimentos do Mato Grosso do Sul na esfera digital. Desde 2012, temos o compromisso de manter nossos leitores informados, engajados e conectados com o que acontece em nosso estado e além.
Se você não lê, só você não sabe!
Feito com amor ♥ no glorioso Estado de Mato Grosso do Sul - Design por Argo Soluções
