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Reinaldo Azambuja é contra medida de Bolsonaro para reduzir o valor da gasolina

Governador do MS e mais 21 de outros estados enviaram documento reclamando da proposta do presidente

Por João Paulo Ferreira | 7 fevereiro, 2020 - 17:15

Um documento assinado por 22 governadores, entre eles o de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), mostrou descontentamento dos chefes de Executivo com a proposta do presidente Jair Bolsonaro em mudar a forma como é feita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis.

A proposta, que será enviada para o Congresso, visa acelerar para o consumidor final a chegada dos cortes feitos pela Petrobras nas refinarias. O presidente anunciou a questão no último domingo (2) em sua conta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores, que então preparam uma carta como ‘reação’.

“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Jair Bolsonaro, sem dar muitos detalhes de como será essa mudança.

Por coincidência, Mato Grosso do Sul sofreu um recente aumento na alíquota que incide sobre a gasolina, justamente, para os 30% referidos por Bolsonaro. O reajuste polêmico aconteceu após Reinaldo enviar projeto para a Assembleia Legislativa, propondo também alterações no uso do Fundersul e renegociação de dívidas referente ao ICMS.

O projeto de Reinaldo colocou o Estado entre os três com maior índice cobrado sobre a gasolina no Brasil, segundo dados revelados pelo Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes).

Em contrapartida, o governador disse que é favorável a extinção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) se o governo federal criar um imposto único, cuja a arrecadação seja dividida entre União, Estados e Municípios.

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