Ricardo Lewandowski, ex-STF, é o novo Ministro da Justiça do Governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Essa nomeação representa uma mudança significativa na gestão do ministério, substituindo Flávio Dino, que foi indicado ao STF.

Lewandowski, que aceitou o convite após um mês de deliberação, era a escolha preferida de Lula, embora inicialmente resistisse à oferta. Lula ressaltou a importância dessa nomeação, citando seu conhecimento prévio sobre as atividades privadas e a família de Lewandowski. Ele enfatizou que a nomeação beneficiará não apenas o Ministério da Justiça, mas também o STF e o povo brasileiro.

Durante a breve cerimônia no Palácio do Planalto, Lula expressou sua filosofia de não interferir nas nomeações ministeriais, dando aos ministros a liberdade de formar suas próprias equipes. Essa abordagem, segundo ele, é fundamental para a autonomia e eficácia dos ministérios.

Lewandowski, que vai assumir o cargo em 1º de fevereiro, pediu um tempo antes de começar oficialmente por motivos particulares, relacionados ao seu escritório de advocacia em São Paulo. Durante esse período, ocorrerá uma transição com Dino.

O presidente Lula também considerou outras opções para o cargo, incluindo Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, e Wellington César Lima, secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. No entanto, a escolha de Lewandowski prevaleceu, destacando sua confiança e respeito mútuos.

Lula elogiou a gestão de Dino no Ministério da Justiça em 2023, chamando-a de “extraordinária”, e expressou confiança de que Dino continuará a fazer um bom trabalho no Supremo. A posse de Dino na Corte está prevista para 22 de fevereiro.

A questão da divisão do ministério em duas partes distintas, Justiça e Segurança Pública, permanece indefinida. Lula ofereceu a Lewandowski o controle sobre ambos os setores, mas há debates sobre a possibilidade de entregar a Segurança Pública a outro nome, o que resolveria questões políticas com o PSB, partido que perde uma pasta importante com a saída de Dino.

Lewandowski, conhecido por suas críticas à Operação Lava Jato e sua orientação progressista no STF, traz um perfil equilibrado entre expertise jurídica e respeito político. Ele é considerado um legalista e sua nomeação é vista como um sinal de continuidade das políticas proativas de Dino, com expectativas de menos influência partidária no ministério.

Sobre Ricardo Lewandowski, ele é um jurista carioca de 75 anos, com formação em ciência política e doutorado em direito pela USP. Sua carreira no STF, onde atuou de 2006 a abril de 2023, foi marcada por posições destacadas em casos de grande relevância nacional, incluindo a presidência do STF e do TSE, além de um papel importante no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski, ao deixar o STF, começou a atuar como advogado em São Paulo, envolvendo-se em casos notáveis, como uma ação relacionada à JBS. Sua nomeação reflete a confiança e a estreita relação com Lula e o PT, prometendo uma nova fase no Ministério da Justiça sob sua liderança.