Senado aprova intervenção federal do Distrito Federal

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), a intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal. A aprovação acontece após aval da Câmara dos Deputados, que confirmou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite da segunda (9). A medida apreciada no Congresso Nacional é considerada uma “resposta aos atos de vandalismo” ocorridos no último domingo (8), em Brasília, quando a Esplanada dos Ministérios, e as sedes dos Três Poderes, foi invadida, o que terminou com a depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), com a destruição de obras e objetos do acervo histórico da República, diversas vidraças quebras, objetos furtados e documentos confidenciais rasgados.

A votação no Senado Federal aconteceu de forma simbólica e teve voto contrário de oito senadores, são eles: Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Zequinha Marinho (PL-PA), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O texto segue para promulgação do presidente Lula.

Antes de iniciar a sessão ordinária, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), falou em atos de vandalismo de uma minoria “antidemocrática”, “inconformada com o resultado eleitoral”. “Brasília foi atacada. Prédios públicos, símbolos nacionais, obras que representam a história de nossa pátria foram depredados. Alguns poucos quiseram destruir e humilhar as sedes dos Poderes da República Brasileira”, iniciou o presidente do Congresso Nacional, que exaltou que essa minoria não irá impor sua vontade por meio da barbárie, da força e de atos criminosos. “Essa minoria extremista será identificada, investigada e responsabilizada, assim como seus financiadores, organizadores e agentes públicos dolosamente omissos”, completou Pacheco, que defendeu o diálogo e a tolerância na democracia e exaltou: “O que assistimos domingo não irá se repetir. O Brasil não vai ceder diante de golpismos. A democracia prevalecerá”.

No Senado Federal, o texto aprovado na Câmara chegou na forma como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, de relatoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil). Em seu parecer, o relator defendeu a intervenção federal na segurança pública como “medida excecional, dura, mas necessária” frente aos atos de vandalismos ocorridos no Distrito Federal.

Com a aprovação da matéria, o Governo Federal será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança pública do DF até 31 de janeiro, com objetivo de encerrar o “grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, foi nomeado pelo presidente Lula como interventor. Nesta terça, Cappelli demitiu o superintendente da Polícia Federal no DF.