Por Viviane Freitas | 12 março, 2024 - 8:01
Nesta segunda-feira (11), o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais um réu em Mato Grosso do Sul por atos ocorridos em 8 de janeiro, os quais causaram danos aos Três Poderes em Brasília. Com essa decisão, o estado já acumula cinco condenações, cada uma com multa de R$ 30 milhões, totalizando R$ 150 milhões em multas.
Djalma Salvino dos Reis foi condenado a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Além disso, foi determinada uma multa correspondente a “100 (cem) dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo”, conforme previsto nos artigos do Código Penal relacionados aos crimes cometidos. O valor da multa indenizatória foi fixado em R$ 30 milhões.
O processo teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, cujo voto foi acompanhado parcialmente por Cristiano Zanin e Edson Fachin. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso discordaram do relator, enquanto Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes foram favoráveis ao relatório.
Além de Djalma, foram condenados: Ivair Tiago de Almeida, Ilson César Almeida de Oliveira, Diego Eduardo e Eric Prates Kobayashi.
26 abril, 2024
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