Por Redação | 24 setembro, 2024 - 11:21
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu por unanimidade cancelar o registro de candidatura de Leocir Montagna e Rogério Rohr, que concorriam, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito de São Gabriel do Oeste pelo Partido Social Democrático (PSD). A decisão foi tomada após recurso apresentado pela executiva estadual do PSD, que contestou a convenção municipal que havia lançado a chapa.
De acordo com a executiva estadual, o PSD em São Gabriel do Oeste não deveria ter lançado candidatura própria, pois o partido havia decidido apoiar Sérgio Marcon, candidato do PSDB. Mesmo assim, a comissão provisória municipal do PSD realizou, à revelia da orientação estadual, uma convenção em 3 de agosto, onde formalizou a candidatura de Montagna e Rohr. Em resposta, a executiva estadual recorreu ao TRE, pedindo a anulação da convenção e, consequentemente, das candidaturas.
O Tribunal acatou o pedido da executiva estadual e, em sessão plenária no dia 23 de setembro, decidiu pelo cancelamento das candidaturas, ressaltando que a convenção municipal contrariou as diretrizes partidárias. Segundo o relator Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, a cassação foi legítima, já que a orientação estadual havia sido comunicada à comissão municipal, que optou por desobedecê-la. A decisão também teve o apoio da executiva nacional do PSD.
Com essa decisão, Montagna e Rohr estão impedidos de disputar a eleição municipal. A corrida pela prefeitura de São Gabriel do Oeste agora será entre Sérgio Marcon (PSDB) e Dr. Clodoaldo (Republicanos).
Montagna, em entrevista, afirmou que seu jurídico está avaliando a possibilidade de recorrer, alegando que a convenção foi realizada dentro da legalidade, com registro no prazo e homologação pelo próprio TRE. “Quem deveria decidir é o povo, não o tribunal”, disse o ex-candidato.
A cidade de São Gabriel do Oeste, localizada a 137 quilômetros de Campo Grande e com cerca de 29,5 mil habitantes, seguirá com apenas duas chapas na disputa pela prefeitura após a decisão judicial.
10 outubro, 2024
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