Vereadores aprovam reforma administrativa que promete reduzir custos em 30% na Capital
Proposta da Prefeitura de Campo Grande cria novas secretarias e redistribui funções administrativas
Por João Paulo Ferreira | 13 dezembro, 2024 - 7:48
Foto: Jeozadaque Garcia
Os vereadores de Campo Grande aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 11.504/24 que prevê uma ampla reforma administrativa na Prefeitura, proposta pela prefeita Adriane Lopes (PP). Com 25 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto busca enxugar em 30% os gastos com a máquina pública e reestruturar a administração direta e indireta do município.
A reforma, que substitui um projeto anterior retornado ao Executivo para ajustes técnicos, cria três secretarias executivas – de Cultura, Juventude e Mulheres –, vinculadas à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov). Além disso, redistribui atribuições entre outras pastas e órgãos administrativos, visando otimizar os recursos municipais.
Redistribuição e foco na eficiência
Entre as mudanças, a Segov absorverá a Fundação Municipal de Esportes e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito. Já a Casa Civil ficará responsável pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Agência de Habitação e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos.
A Secretaria de Fazenda assumirá o Instituto Municipal de Previdência Social, enquanto a Secretaria de Administração e Inovação abarcará a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação. A Fundação Social do Trabalho será incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana.
Uma das alterações mais significativas será a fusão de atribuições entre a Semadur (Meio Ambiente e Gestão Urbana) e a Sidagro (Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio).
Garantias e perspectivas
A Prefeitura enfatizou que a reforma não elimina categorias ou competências profissionais, assegurando que os servidores manterão suas atribuições e prerrogativas. A gestão espera que a economia gerada com a redução de custos permita maior investimento em políticas públicas e serviços essenciais à população.
“Os últimos dias foram de estudo e análise, pensando no futuro de Campo Grande. Vamos diminuir 30% da estrutura de custeio e gastos com pessoal para reinvestir na cidade”, declarou Adriane Lopes em entrevista recente.
Papel do Legislativo
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), destacou o esforço do Legislativo em debater a proposta e assegurar emendas que resguardem o papel fiscalizatório dos vereadores. “A reforma visa economia e aperfeiçoamento da gestão. As emendas garantem que as suplementações passem pela análise do Legislativo, mantendo o foco na eficiência e na transparência”, afirmou Carlão.
A proposta agora segue para a sanção da prefeita Adriane Lopes e a implementação das mudanças deverá ocorrer gradualmente, com impacto pleno a partir de 2025.
