Após críticas em 2020, presidente Lula sanciona lei que regulamenta a ozonioterapia no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última segunda-feira (7) a lei que autoriza a utilização da ozonioterapia como forma de tratamento complementar. A técnica, que consiste na aplicação direta de ozônio na pele ou no sangue do paciente, tem como objetivo conter infecções e promover a oxigenação. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), marcando um passo significativo na regulamentação desta abordagem terapêutica.

O projeto que permitiu a autorização da ozonioterapia foi aprovado pelo Congresso em julho, após discussões sobre sua eficácia e segurança. A nova legislação estabelece uma série de condições para garantir a prática segura do procedimento. Entre os pontos destacados, está a exigência de que apenas profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos em seus conselhos de fiscalização, possam realizar a ozonioterapia. Além disso, o método somente poderá ser aplicado utilizando equipamentos de produção de ozônio medicinal regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou outro órgão designado para essa função.

Um aspecto fundamental da regulamentação é a necessidade de que os profissionais informem de maneira clara e detalhada aos pacientes que o tratamento possui caráter complementar, ou seja, não substitui as terapias convencionais, mas pode contribuir como uma alternativa coadjuvante. Essa medida visa garantir que os pacientes tenham ciência dos objetivos e limitações da ozonioterapia.

A ozonioterapia não é uma novidade na área da saúde, mas seu uso foi alvo de controvérsias, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, gerou polêmica ao sugerir o uso da técnica como uma medida para combater o vírus. Suas declarações, que incluíam a aplicação de ozônio pelo ânus, foram amplamente criticadas e desaconselhadas por especialistas da área médica.

Com a nova lei, a ozonioterapia passa a ser reconhecida como uma opção terapêutica válida, desde que aplicada de acordo com as regulamentações e diretrizes estabelecidas. A abertura para essa abordagem representa um avanço no campo da medicina complementar, oferecendo aos pacientes mais uma alternativa no cuidado da saúde.

É importante destacar que a ozonioterapia não deve substituir tratamentos médicos convencionais, mas pode ser considerada como um complemento, em situações específicas, após avaliação e orientação de um profissional de saúde qualificado.