Ações religiosas terão regras mais rígida em presídios de MS

A assistência religiosa ou eventos religiosos em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul terão novas regras desde maio. Segundo a portaria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul), a partir de agora, será limitado o número de religiosos no local, o tempo de permanência e a revista dos instrumentos musicais.

De acordo com os novos procedimentos, cada instituição religiosa poderá acessar o presídio, por dia e horário, com no máximo cinco integrantes. Outra alteração é que a instituição que desejar realizar evento religioso em dia ou horário diferente daquele previsto para prestação de assistência religiosa voluntária, deverá fazer o pedido com antecedência de no mínimo sete dias úteis.

A solicitação citada deve ser feita pelo representante legal, ou responsável pela instituição religiosa, diretamente ao diretor do presídio. A autorização poderá ser de, no máximo, 10 membros religiosos.

A publicação ainda ressalta que a apresentação do “Cartão de Agente Religioso” não isenta da revista pessoal eletrônica. O diretor da unidade prisional ou o servidor responsável deve determinar o meio possível, conforme a realidade de cada local.

A Agepen destaca também que é obrigatória a vistoria em instrumentos musicais, caixa de som e outros itens levados pelos agentes religiosos.